54 resultados encontrados para funcionamento da tornoz - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O EQUIPAMENTO. OFICIEM-SE A CAP E A CPP, COMUNICANDO-SE A PRESENT E DECISAO. P. SAINDO OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. DECLARO ENC ERRADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINA IS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RESIDENCIAL E COMERCIAL; 4) COMPROVADO O HORARIO E CIDADES DE TR ABALHO DO APENADO, DEVE ELE RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, LOCALI ZADA NA COMARCA DE GOIANIA AOS FINAIS DE SEMANA (SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS), DAS 20 AS 06 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA M AIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIM ENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 TO ELETRONICO, COM USO DE TORNOZELEIRA, MEDIANTE AS SEGUINTES CON DICOES: 1. JUNTAR NO PROCESSO, NO PRAZO DE 48H00, COPIA AUTENTICA DA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL, BEM COMO RESIDIR NO LOGRADOURO DECLARADO E NAO SE MUDAR SEM PREVIA C OMUNICACAO A ESTE JUIZO, NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZAC AO JUDICIAL; 2. COMPARECER A UNIDADE PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 IRA, O INDICIADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES OBRIGACOES: I) RECEB ER VISITAS DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II) NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O FUNCIONAMENTO DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS QUE TEM COMO OBJETIVO DESLI GA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS ACARRET ARA REGRESSAO DE REGIME. A COPIA DO PRESENTE TERMO SERVIRA COMO O FICIO PARA DAR CIENCIA A UNIDADE PRISIONAL DA PROGRESSAO PARA O R EGIME SEMIABERTO, BEM COMO PARA SOLICITAR INFORMACOES MENSAIS ACE RCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLT URA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 0/2006, HAVENDO NECESSIDADE PROVADA DE PROTECAO A OFENDIDA, PODEM SER CONCEDIDAS NOVAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. POR FIM, ES CLARECO AINDA QUE EVENTUAL CONTRATEMPO REFERENTE A GUARDA OU A VI SITA DA FILHA DEVERA SER SOLUCIONADO NA VARA DE FAMILIA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 18 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILV A BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMA RAES COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. A DECISAO FICA PUB LICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. REDISTRIBUAM-SE IMEDIA TAMENTE OS AUTOS PARA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JU IZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 321562-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 140
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 244051-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO FERREIRA DE DEUS VITIMA : PEDRO HENRIQUE FERREIRA SOARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO AS FALTAS DISCIPLINARES PRATICADAS PELO APENADO APURADAS ADMIN ISTRATIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINAN DO O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECI SAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRO NICA FOR INSTALADA NO APENADO.. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4 , AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, CONSIDERANDO A PORTARIA N 001/2018, QUE REGUL AMENTA AS NOVAS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA COMARCA, I MPLANTANDO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO PRISIONAL PENIT ENCIARIO, NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO, PELO MM. JUIZ FORAM LI DAS AS NOVAS CONDICOES PARA O REGIME SEMIABERTO,