261 resultados encontrados para funcionamento do anexo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DL-004/2019-SELIC-PMM. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Contratado: Mercedes Veiga Carneiro - CPF/CNPJ: 086.951.302-82. Contrato: CLI-001/2019-DL-SELIC-PMM-SEMED. Valor: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Vigência: 08/03/2019 a 13/12/2019. Objeto: Locação de Imovel Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação para Funcionamento do Anexo da Escola
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 686 ambas as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Ademais, à luz do dever de coo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1658 3 3.1.1 Disponibilizar o prédio próximo ao Fórum da Comarca, que abrigará o Anexo com no mínimo 170 m² de área útil, conforme relação (anexo I) e providenciar a manutenção para o seu funcionamento (luz, água, telefone e vigilância); 3.1.1.1 A área estipulada no item acima poderá ser menor, considerando o volume de demanda da Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4 2.1.2 Contribuir para a instalação do Anexo por meio de ato do seu Órgão competente; 2.1.3 Criar a estrutura (Seção) e designar o funcionário para a chefia e mais funcionários, se necessário; 2.1.4 Se necessário, designar funcionários do Setor Técnico do Fórum para formação da equipe de atendimento multidisciplinar prevista nos art
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2 Artigo 4º - O Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca contará com equipe de atendimento multidisciplinar, integrada por profissionais especializados, na forma dos artigos 29 a 32 da Lei nº 11.340/2006, fornecidos pela Prefeitura Municipal conveniada. Parágrafo único - O Anexo de Violência Doméstica e Familiar c
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3 Artigo 4º - O parágrafo 2º, do artigo 3º, do Provimento CSM nº 2.174/2014 passa a apresentar a seguinte redação: “§ 2º - Os Juízes das Varas Criminais ou Cumulativas da Comarca ou Foro Distrital em que instalado o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher deverão obrigatoriamente nele atuar.” Artigo 5º - Inclua-se,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 34 a custódia da autoridade policial, podendo a referida autoridade adotar as providências, nos casos permitidos em lei, para a liberação ou destinação de bens ou requerer ao juízo da Vara Única da Comarca de Morrinhos a adoção de outras providências que entender cabíveis quando for necessária a autorização judicial. Art. 6º – Observem-se as vedações e determ
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 6 COMUNICADO Nº 359/2015 A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que estarão abertas as inscrições para a Palestra cujo tema é: WORKSHOP PARA INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE COMPRA DE ARMAS E MUNIÇÕES PELOS MAGISTRADOS – ATRIBUIÇÕES DO EXÉRCITO BRASILEIRO, sob a organização da CAPS – Coordenadoria de Apoio aos Servidore
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 33 PROCESSO N° : 2016/00221354 CONTRATO N° : 000.138/2017/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : THI Engenharia e Arquitetura Ltda TERMO : 6º Termo Aditivo OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 90 dias, de 20/02/2020 a 19/05/2020 ASSINATURA : 29/05/2020 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIO
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Anexo 21 - Omissão Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17050512252272000 Anexo 6 - Brindes Documento Diverso de Incidências - Anexo 20 - Anexo 19 - Extrato Extrato de Conta do 17050512203132900 Documento Diverso 000052947434 exclusivos para 17050512250095000 Anexo 7 - Reuniões Documento Diverso Rebaixamento moral 3539 000052946859 17050512203062400 Documento Diverso 000052947400 mensais de equi