87 resultados encontrados para funcionamento regular da linha - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1313 da empresa executada Mafelape Manutenção Veicular Ltda., uma vez que, a empresa executada não se encontra estabelecida no endereço supracitado, conforme informação colhida com o Sr. Roque Gandra (Empresa Rio Camp, CNPJ1.312.671/001-04 Concesionária Subaru), que uma vez indagado, informou que desconhece
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3258 presume-se satisfeita a obrigação. Assim,, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a ação, nos termos do art. 526, parágrafo 3o., do CPC. P.I. e arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP), CAROLI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. PEDIDO DE MUDANÇA DE PLANO. SERVIÇO INTERROMPIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO. NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO CHIP. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO COMPROVAÇÃO DO FUNCIONAMENTO REGULAR DA LINHA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REATIVAÇÃO DE LINHA MÓVEL. MANTIDO.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: E M E N T A:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. ESPERA EM FILA DE BANCO POR MAIS DE UMA HORA E MEIA. PERÍODO DE TOLERÂNCIA ESTIPULADO EM LEI MUNICIPAL DESCUMPRIDO E EXCEDIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CONDUTA ILÍCITA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS.
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 989 manifestação nos autos desde junho de 2013. Posto isto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o presente feito, o que faço com arrimo no artigo 53, parágrafo 4º, da lei em comento, aqui aplicável por analogia, expedindo-se certidão de crédito. Observados os
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 1146 do autor no que diz respeito ao não funcionamento regular da linha telefônica e a necessidade de utilização da mesma, corroboradas pelos documentos juntados com a inicial, entendo presentes os requisitos elencados pelo artigo 273 do CPC. Assim, concedo a tutela antecipada para o fim de determinar que a r�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 232 Com efeito, a menor ou maior complexidade de uma causa não se define pela matéria versada na lide, como quer fazer crer a acionada. Ao revés, as causas consideradas de maior complexidade são aquelas que envolvem questões jurídicas de alta indagação, em face de justificada controvérsia da demanda, e de se estar a exigir prova técnica de maior complexidade, o
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 829 Nº 0010440-52.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Móveis Romera Ltda Recorrente: Spriger Carrier Ltda - Recorrida: Vera Alice Sanitá - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA – CONSUMIDOR – VÍCIO NO PRODUTO DENTRO
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 192 OUTROS X MEDIAL SAUDE - (Rem 11/02) Vista ao autor sobre a impugnação. - ADV ANDERSON FERNANDES DE MENEZES OAB/SP 181499 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503 583.00.2009.206697-6/000000-000 - nº ordem 2354/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - VAGNER CAMPOS E OLIVEIR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 35 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA GUIMARAES ORNELLAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL MARIA FERREIRA ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2019 Processo 0000040-12.2019.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FLÁVIA AP