Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS004230 - LUIZA CONCI) 0005502-04.2009.4.03.6201 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9201003242 - JOAO BATISTA FLORES DOS SANTOS (MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES, MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS004230 - LUIZA CONCI) 0004431-98.2008.4.03.6201 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9201003250 - EREMIR PEREIRA MENDES (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já sobre o pedido de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO - 6 0004810-68.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201003711 - JOAQUIM CASAL CAMINHA (MS004464 ARMANDO SUAREZ GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Juíza Federal

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GILMAR TOME GOMES - Ministério Público do Trabalho - SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Processo Nº ROT-0000219-85.2020.5.14.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) R

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 3543 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20231-014 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de ID 8e69f18. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-ele

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0014182-23.2014.403.6000 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SIDROLANDIA-MS. ADV/PROC: MS009180 - FABIANE BRITO LEMES REU: VIVO S/A E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0014183-08.2014.403.6000 PROT: 10/12/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: MANOEL CINTRA DUARTE ADV/PROC: PR023493 - LEONARDO DA COSTA E OUTRO REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA VARA : 1 PROCESSO : 0014184-90.2014.403.600

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADAILTON COSTA LIMA JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ CARLOS ALBERTO MARTINELI FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO MARTINELI - FUNDACAO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004452-74.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201003066 AUTOR: EMILIO MIRANDA FREITAS (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS006194 - MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) 0004429-31.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201003061 AUTOR: ADEMIR CHAVES (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS006194 - MARTA FREIRE DE BARROS REFUNDINI) 0004450-07.2008.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Raquel Domingues do Amaral e Ronaldo José da Silva. Campo Grande, 27 de setembro de 2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que