Publicações Judiciais II ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : ANDRADE ACUCAR E ALCOOL S/A ADV : SP095542 FABIO DONISETE PEREIRA Anotações : REC.ADES. 00051 Ap 1369487 0900302-42.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.900302-1 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : FUNDACAO ZERBINI ADV : SP232382 WAGNER SERPA JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO

Publicações Judiciais II ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : PRIORIDADE 00147 ApCiv 1736065 0006816-64.2004.4.03.6102 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DELTA CONSTRUCOES S/A ADV : RJ048237 ARMANDO MICELI FILHO APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : DF018993 LUIZ CARLOS GONCALVES APDO(A) : MOHAMED KASSEN ABOU HAIKAL ADV 00148 ApCiv : SP075480 JOSE VASCONCELOS 2213688 0020510-91.2013.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. M�

Publicações Judiciais II ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00123 ApelRemNec 2303876 0047408-55.2014.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : COMBUSTOL IND/ E COM/ LTDA ADV : SP232070 DANIEL DE AGUIAR ANICETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.10

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 se-á o sistema recursal da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil ? atual redação constante da Lei nº 13.105/2015), com as seguintes adaptações: I - os recursos serão interpostos independentemente de preparo; Brasília/DF, 29 de junho de 2017, às 19:07:24. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Desembargadora DESPACHO N. 0035970-67.2015.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: SUL AMERICA COM

Publicações Judiciais II ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP083468 LUIZ ROBERTO GOMES BUENO DE MIRANDA APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00042 AMS 320756 0000305-22.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00.000305-0 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA S/C LTDA ADV : SC012851 MARCO AURELIO POFFO APDO(A): Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00043 AMS 307433 0014813-07.2004.4.03.6100 SP 2004.61

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 termos da avença, a fim de que a exequente pudesse, ao menos, manifestar-se a respeito. Também não há evidências de que a exequente não mais necessite dos alimentos, sendo certo que a maioridade, por si só, não induz a tal conclusão, merecendo registro o fato de que não há notícia de que o paciente tenha sido exonerado dos alimentos, tampouco tenha conseguido redução da prestação alime

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 pagamento é instrumento processual posto à disposição do interessado que pretende obter o mesmo efeito do pagamento, nas hipóteses em que o credor, sem justa causa, se recusa a receber a quantia ou a coisa devida. 9. Sabe-se, também, que há muito a jurisprudência vem admitindo a revisão incidental de cláusulas contratuais no bojo da ação consignatória. 10. No caso concreto, entretanto, a p

Publicações Judiciais II ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) :BENEDITA APARECIDA DE CAMPOS ANTUNES e outros ADV :SP108339B PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA ADV :SP089092A MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPARA REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLIFERREIRA (RELATORA). EM MESAAMS-MS 317366 0000149-89.2009.4.03.6004 2009.60.04.000149-2 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE :EMBRATEC COML/ IMPORTADORA E E

Seção I ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 135 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 309584-13.2013.8.09.0074(201393095844) COMARCA : IPAMERI DISTRIBUIDO PARA 4A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELANTE(S) : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : 11258/GO -LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916/GO -MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMP APELADO(S) : RONALDO RODRIGUES ROSA ADV(S) : 10269/GO -CLOVIS SILVA JUNI

Seção I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ADV(S) 2 APELADO(S) : 36134/GO -LOUISE RAINER PEREIRA GIONED 34015/GO -FERNANDA FERREIRA ALENCAR : CLEIBY ROBERTO DA SILVA ADV(S) : 35112/GO -DENIZA FREITAS SILVA 15511/GO -JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO 148 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : : : : 149 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : : : : 251610-24.2012.8.09.0051(201292516