1.701 resultados encontrados para fundada em danos - data: 22/08/2025
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2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16819 Afasto. IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisora: a Exma. Sra. Juíza MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16834 capacidade laborativa do reclamante como sendo 20%; b) Fixar o valor da indenização fundada em danos morais em R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); c) determinar o pagamento da indenização fundada em danos materiais da seguinte forma: c1) para as parcelas vencidas, consideradas como aquelas entre o termo inicial da lesão -quinquênio anterior ao ajuizamento da dem
TJSP 24/08/2018 - Pág. 3105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3105 Rueda (OAB: 23748/PE) - 1º andar sala 115/116 Nº 0000568-50.2016.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itaberá - Apelante: Neusa Aparecida Pedroso (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Cassaram a sentença com determinação de regular prosseguimento do feito.
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 24743 IV - DISPOSITIVO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, LUIS AUGUSTO FEDERIGHI e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisor: o Exmo. Sr. Juiz LUIS AUGUSTO FEDERIGHI. Sustentou: Dr. Carlos Eduardo
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 24751 PINHEIRO. Revisor: o Exmo. Sr. Juiz LUIS AUGUSTO FEDERIGHI. Sustentou: Dr. Carlos Eduardo Paraiso Cavalcanti Filho. Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário da reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL P
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 AGRAVADO provimento menos amplo ao recurso ordinário por não deferir a indenização fundada em danos morais. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 24010 EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA TEODORO ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA MARCELO BENTO DE OLIVEIRA(OAB: 159137/SP) RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) R. NOVO MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME MICHEL QUEIROZ DE ASSIS(OAB: 3
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECORRIDO OGMO/A - ORGAO DE M. OBRA DO TRAB. PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGAN. DE ANTONINA ADRIANO DUTRA EMERICK(OAB: 45133/PR) TERMINAIS PORTUARIOS DA PONTA DO FELIX S/A ADRIANO DUTRA EMERICK(OAB: 45133/PR) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDMAR PAVANELLI PODER JUDICIÁRIO 322 Processo Nº ROT-0000689-42.2016.5.09.0411 Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 20425 Acolho em parte o apelo. Isto posto, Acordam os magistrados da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por maioria de votos, a) CONHECER PARCIALMENTE o recurso ordinário interposto pela Reclamada; b) No mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada, para arbitrar os danos morais em R$ 5.000,00, com correção monetária, a parti
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 20153 Relator IV - DISPOSITIVO 9 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO, RODRIGO GARCIA SCHWARZ e DAVI FURTADO MEIRELLES. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. Revisor: o Exmo. Sr. Juiz RODRIGO GARCIA SCHWARZ. VOTOS Do exposto,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Federal, a Justiça Comum Estadual, por óbvio, é absolutamente incompetente para julgar as demais questões postas à discussão, NR.PROCESSO: 5170196.96.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO inclusive sob pe