Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2606 Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2398 625.01.2009.023739-8/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Embargos à Execução - INSITITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X PAULO QUINTANILHA - Fls. 55 - Assim, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos oferecidos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à execução que lhe move PAULO QUINTANILHA (p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1367 a concessão de liminar para suspender o cumprimento de sentença nº 0014678-54.2017.8.26.0477, em tramitação perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, por estarem presentes os requisitos legais. No entanto, em juízo de cognição sumária, não se vê a presença dos requisitos ensejadores da concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2445 relação à instituição financeira, sustentando que agiu como mera intermediária na relação intrajurídica de crédito, sem estar inserida nela. Afirmou que a solicitação de baixa de envio de títulos para protesto é feita de acordo com a solicitação do sacador. A ré Metalúrgica Angelin apresentou contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2907 passiva na presente ação - Súmula 476-STJ - RECURSO PROVIDO (Classe/Assunto: Apelação Cível / Duplicata, 100144413.2017.8.26.0404, Relator(a): Sérgio Shimura, Comarca: Orlândia, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento:18/09/2018, Data de publicação 18/09/2018, Data de r