Diário Oficial ● 08/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.275 61 Quarta-feira, 08 DE JULHO DE 2020 enfrentamento ao COVID-19, no município de Afuá, Estado do Pará. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. MAX NEY RAMOS DO CARMO, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cumpra-se. AFUÁ/PA, 01 de abril de 2020. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesa RATI

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 890 "Analisando as declarações das partes, os documentos disponibilizados e as condições de trabalho do autor, Sr. OZAIR DENIZ DE BRITO, quando executava as tarefas pertinentes as funções de Assistente "B" este perito é de parecer que as mesmas se caracterizam como: a. Atividades insalubres em grau médio por exposição habitual a agentes físicos - a ruídos acima dos

Publicações Judiciais I ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE AGRAVADA : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO CONCEDIDO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 4.297/63. REVISÃO FUNDAMENTADA NA LEI Nº 5.698/71. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Hipótese em que a decisão impugnada foi proferida em consonância com o disposto no art. 557, caput, do C�

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 879 adequados. 1 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Conclusão fundamentada no anexo 14 da legislação acima citada. e. Sem exposição aos riscos caracterizadores de periculosidade Conclusão fundamentada na Norma Regulamentadora n. 16 e seus anexos - legislação acima citada" (id. 01c23bb - Pág. 7). Apesar de devidamente intimada (id. 87ad830 - Pág. 1), a ré nem sequer se m

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região fatores preponderantes para a caracterização da insalubridade 1405 habitual e intermitente a agentes químicos (hidrocarbonetos aromáticos) contidos nas formulações de lubrificantes, óleo diesel, Acrescenta que sempre foram fornecidos todos os EPIs necessários solventes orgânicos. e adequados para afastar qualquer risco à saúde do trabalhador, os quais possuem Cer

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 813 ADVOGADO: AGRAVADO: ANASTACIO ALVES DE ARAUJO - CPF: PODER JUDICIÁRIO 211.474.184-20, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS JUSTIÇA DO TRABALHO HUMANOS E PATRIMONIAIS - CNPJ: 12.291.274/0001-66 ADVOGADO: ANA KILZA SANTOS PATRIOTA CPF: 888.877.314 -20, ROSEMARY FRANCINO FERREIRA FREITAS CPF: PROCESSO nº 0096600-71.2007.5.19.0006 (AP) 679.719.544-68 AGRAVANTE: ESTADO DE ALAGOAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 998 Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº:8129104-56.2021.8.05.0001 Classe - Assunto:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) RequerenteAUTOR: CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPA Requerido(a)REU: TIBETE COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc... Em análise pre

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010468-82.2020.5.03.0076 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE MARCELA ADRIANA DE PAULA ADVOGADO ESDRAS EDUARDO GOMES MACHADO(OAB: 139629/MG) RECORRIDO LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO VIVIANA SOUZA DE SA(OAB: 320216/SP) 704 VIVIANA SOUZA DE SA(OAB: 320216/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELA ADRIANA DE PAULA PODER JUDICI

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região De todo modo, restou claro que o autor obrigatoriamente deveria ter 1395 Analiso. desligado completamente o motor e deixado o equipamento totalmente desativado para executar a tarefa de desobstrução das As alegações recursais não infirmam as conclusões periciais. Nos lâminas, tendo sido negligente neste aspecto. termos do laudo pericial do ID d209e42, complementado

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 O DA PRISAO TEMPORARIA DE ITAMAR BARBOSA COSTA. CUMPRA-SE. BELA V ISTA DE GOIAS, 23 DE AGOSTO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO ADV REQDO : : : : : 291439-75.2016.8.09.0017 377 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA DENISE FLORENCIO DA SILVA 45568 GO - EDSON RODRIGUES MACHADO 45990 GO - WANDERSON ALVES