Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1673 69 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2012/00018410 CONTRATO N° : 000.122/12 CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA TERMO : 3º Termo Aditivo OBJETO : Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de atualização de licenças de software Oracle e serviços de supor

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 264 Advogada: Dra. Marília Martins Bezerra danos morais, excluiu da condenação o pleito, não restando DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA evidenciado qualquer abuso de direito quando da dispensa da (litisconsorte) reclamante/embargada, sendo controvertido o reconhecimento da estabilidade de gestante a as verbas decorrentes do período. RELATOR: LAIRTO JOSÉ VELO

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 108 por ser inexigível fundamentada no caput do Art. 25, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 23 de Maio de 2017. João Carlos da Silva - Diretor Presidente em exercício do IRH. Inexigibilidade nº 16/2017 - Ratifico e reconheço com base no Parecer n.º 16/2017, da Comissão Permanente de Licitação – CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa CLINICA DE FISIOTERAPIA DE SERRA TALHADA LTDA ME., CNPJ nº 03.98

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUIZ FERNANDO AZEVEDO(OAB: 290040/SP) PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA(OAB: 358801/SP) DIEGO NUNES FERREIRA(OAB: 368959/SP) ALEXANDRE ABRAS(OAB: 353808/SP) ISABELA CRISTINA GRILO(OAB: 344240/SP) GUSTAVO LUIS FONSECA DOS REIS LOPES(OAB: 302999/SP) ALESSANDRA INACIO BURDINO(OAB: 192706/SP) DIOGO

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE EDITAIS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017-PROCESSO 026/2017 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL I-CLORETO DE SÓDIO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 30/06/17 ÀS 08:00h-ABERTURA DAS PROPOSTA

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2993 DESPACHO DESPACHO Mantenho o despacho de ID 653c65a, uma vez que a ordem que Exauridos, sem êxito, os meios executórios, intime-se o(a) determinou a comprovação pela reclamada do depósito de 30% do exequente para orientar o prosseguimento da execução, no prazo valor total da execução está fundamentada no caput do art. 916, do de 90 (noventa) dias, devendo

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2194 que autoriza os servidores desta Vara a praticarem, mediante presencialmente, as demais partes, os patronos, bem como as delegação, atos de administração e de mero expediente, testemunhas comparecerão à próxima audiência de forma considerando o interesse da reclamada na resolução da presente PRESENCIAL, as últimas independente de notificação, sob pena

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS Número do Acórdão: 198 - Ano: 2010 33554-35.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR PROMOTOR DE JUSTIÇA - ISABEL MA

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2561 contrato proveniente de ato único do empregador, sendo aplicável a (fundamento seu pedido em dispositivo legal), não há falar em prescrição total (Súmula n. 294 do TST). (Acórdão proferido nos aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula n. 294 do e. autos 00000029-09.2012.5.12.0022, Relatora Desembargadora TST, tampouco em ato único do empregador

Publicações Judiciais I ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008. (REsp 1272827/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/05/2013, DJe 31/05/2013) No caso concreto, verifica-se da cópia da petição inicial dos embargos à execução encartada às fls. 24/32 que a parte agravante/embargante não formulou pedido de atribuição do efeito suspensivo aos embargos opostos, tanto que a decisão agravada (fl. 81) encontra-se fundamentada no caput do artigo 739-A do CPC, o qual se encont