Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ERMANTINA SCATOLIN SP126965 PAULO FAGUNDES JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO SP ANTONIO SCATOLIN SOBRINHO falecido 91.00.00015-4 2 Vr RIO CLARO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante às questões

Publicações Judiciais I ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE OLIMPIA SP : 12.00.00027-8 2 Vr OLIMPIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DESNECESSIDADE. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante à questão ora debatida. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídico-processual p

Publicações Judiciais I ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NÃO CONFIGURADAS. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante à questão ora debatida, considerando, como termo inicial para a apresentação do recurso, a data da prolação da sentença, ocorrida em audiência. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídica-processual própria. Impossibilidade. - Embargos de declaração não são meio hábil ao reexame da causa, co

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO HOMOLOGADA. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante à questão ora debatida, destacando entendimento jurisprudencial acerca do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como ressaltando a responsabilidade da autarquia previdenciária pela

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOMOLOGADA. ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - O acórdão embargado adotou posicionamento claramente explicitado e fundamentado no tocante à questão ora debatida, destacando entendimento jurisprudencial acerca do disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como ressaltando a responsabilidade da autarquia previdenciária pela mora. - Pretensão de rediscutir a matéria, imprimindo caráter infringente aos embargos, desviando-os da destinação jurídico-processual própria. Impo

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO (Reclamada) opôs Embargos de Declaração afirmando omissão PERITO 7402 MARIANA BORGES DE REZENDE(OAB: 102718/RJ) MAURO DINIZ GARCIA ROSA(OAB: 180740/RJ) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 158083/RJ) CEDRIC KOBERLE sobre a fundamentação para condenação em

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21998 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO Embargos de Declaração opostos pelo autor, com vistas a atender PODER JUDICIÁRIO prequestionamento, bem como apontando omissões no V. Acórdão. JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. 16ª TURMA PROCESSO TRT/SP nº 1000961-77.20175.02.0023 EMBARGOS DECLARATÓRIOS VOTO EMBARGANTE: PAULO APARECI

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VOTO Apresentados no prazo. Conheço-os. No mérito, não merecem acolhida, vez que o embargante se insurge em face da análise do conjunto fático-probatório que contempla os autos, revelando nítida insurreição em razão do cristalino posicionamento adotado pelo órgão julgador, relevando salientar que o V. Aresto está devidamente fundamentado no tocante ao pagamento da

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Apresentados no prazo. Conheço-os. No mérito, não merecem acolhida, vez que o embargante se insurge em face da análise do conjunto fático-probatório que contempla os autos, revelando nítida insurreição em razão do cristalino posicionamento adotado pelo órgão julgador, relevando salientar que o V. Aresto está devidamente fundamentado no tocante ao reconhecimento do

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4512 juízo. Exegese do art. 884 da CLT c/c a Súmula 128 do Colendo na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, TST. (Processo: AP - 0001170-74.2017.5.06.0145, Redator: Jose registrado na certidão, admitido efeito modificativo da decisão nos Luciano Alexo da Silva, Data de julgamento: 11/06/2020, Quarta casos de omissão e contradição no julga