Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 COMO OFICIO/MANDADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E CUM PRIMENTO DAS DETERMINACOES, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 29 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 226728-38.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVISMAR ANES GUIMARAES VITIMA : AVENIR PASSO DE OLIVEIRA ADV ACUS

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DE ABRIL DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 308391-14.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA MUNIZ DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403083910 NOME: ELI

Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 SSO N 200804926411), AMBAS DE GOIANIA GO, REQUISITANDO AS GUIAS D E RECOLHIMENTO, MESMO QUE PROVISORIA, PARA A UNIFICACAO DAS PENAS . APOS JUNTADAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, PROCEDA-SE A NOVO CALC ULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312389-87.

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 DE COROATA-MA, PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUM PRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2 015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 509263-05.2008.8.09.0127 ( 200805092638 ) AUTOS NR. : 239 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO :

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 E NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32200-47.2001.8.09.0051 ( 200100322004 ) 134 EXECUCAO PENAL DAVID VILSON VIEIRA EDMA APARECIDA URZEDA 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE

Seção II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 TO , JUS AO ACRESCIMO DE 1/3 DA TOTALIDADE DAS HORAS EFETIVAMENTE ES TUDADAS CONTUDO, O ACRESCIMO REFERENTE A CONCLUSAO DO ENSINO FUN DAMENTAL TOTALIZA 413 HORAS E NAO 480 (1240 DIVIDIDO POR 3), HAJA VISTA QUE NAO SE APLICA AS 200 HORAS REFERENTES AO CURSO DE GEST AO DA QUALIDADE EM SERVICOS POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART 12 6, 1, I DA LEP, DETERMINO A REMICAO DAS 1440

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS.03 DOS AUTOS. ADUZ LUZI MAR DO ESPIRITO SANTO, MAE DA REEDUCANDA, QUE A SENTENCIADA SE EN CONTRA RECOLHIDA NA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL. C ONTUDO, OS FAMILIARES DA CUSTODIADA RESIDEM EM GOIANIA-GO, ACARRE TANDO TRANSTORNOS PARA QUE OS MESMOS A VISITEM, EM VIRTUDE DO CUS TO DA PASSAGEM E DE ESTADIA NA CIDADE. O R

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAM ENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 21823-7

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A CHANCELA E A DECISAO ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO RE EDUCANDO E UMA FACULDADE CONFERIDA AO MAGISTRADO, GUIADAS POR RAZ OES DE CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE, A LUZ DO SISTEMA DA LIVRE CON VICCAO MOTIVADA. NESSE COMPASSO, PREFACIALMENTE, REGISTRO QUE E N OTORIA A SITUACAO SEVERAMENTE PRECARIA DO SISTEMA CARCERARIO DO E STADO DE GOIAS; TANTO QUE ESTA MAGISTRADA,

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ECUCAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO JEFERSON DE FREITAS SILV A PARA A CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF, MEDIANTE PERMUTA COM O REE DUCANDO RAIFRAN PESSOA COSTA. COMUNIQUE-SE A DIRECAO DA POG. REME TA-SE, VIA FAX, COPIA DESTA DECISAO PARA O JUIZO DA CIRCUNSCRICAO DE BRASILIA DF. GOIANIA, 24 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA AL VES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1657