Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRA NDO-SE AINDA QUE HOUVE O FIM DA FASE INSTRUTORIA COM A INTEGRALIZ ACAO DA RELACAO PROCESSUAL E QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHA DA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE N AO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENTE DE QUE O MAGISTRA

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142461-70.2016.8.09.0175 : 505 : ACAO PENAL : KELLY MORAIS FEITOSA RODRIGUES MOISES VICTOR GOMES BARRETOS ROGERIO ALVES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 31604 GO - CARLOS LUIZ ESPINDULA GONZAGA CARDOS 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 STABELECIMENTO PRISIONAL COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE P ERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. C ONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDENATORIA E A CONSTITUCIONAL P RESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE A DIFICUL DADE EM PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA ACUSADA. CONSTATANDO QUE A ACUSADA FRANCENILDA DA SILVA TAVARES SANTOS

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CIENT E DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. VISLUMBRANDO-SE AINDA QUE A SOLTURA N AO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECI PACAO DA PENA. E, POR FIM, CIENTE E CONSCIENT

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MA, FRENTE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA ACOMPANHADO DOS DEVIDOS DOCUMENTOS, REVOGO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE FAB RICIO BATISTA DA SILVA. CITE-SE O ACUSADO FABRICIO BATISTA DA SIL VA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERM OS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 L PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO JUNTAMENTE COM O PRINCIP IO DA PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PENAIS POSSIVEIS. CONSTATANDO QUE O ACUSADO EDUARDO TEM BONS ANT ECEDENTES. CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE E POSSIVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO CAUTELA

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366392-55.2015.8.09.0175 : 1373 : ACAO PENAL : HUGO SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO 201503663927 DECISAO. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR. C

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : HALLISON RIBEIRO SENA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO 201503817380 DECISAO OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA CO RREICAO EXTRAORDINARIA A PEDIDO DESTE SUBSCRITOR CONSIDERANDO QU E A CPP DA COMARCA DE GOIANIA FOI INTERDITADA PELO EXCESSO

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA : DENUNCIA REU : CARULINE LAINE DE FATIMA OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201600308605 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUS ADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOLICITANDO ENDEREC O ATUALIZADO DE CARULINE LAINE JOSE DE FATIMA OLIVEIRA. APOS A RE SPOSTA DO OFICIO

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DEVERA JOSE SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFI CIE-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA DROGA A PREENDIDA. APOS JUNTADA, VISTA AS PARTES PARA MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS SUCESSIVOS, APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS L AVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLO