Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Brasília - DF, 18 de abril de 2017 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 45ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 45ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado A

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 2016 00 2 041337-9 AGI - 0043812-67.2016.8.07.0000 999908 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA DISTRITO FE

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 fundamentos do ato processual embargado. 2. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 019472-8 AGI - 0021077-40.2016.8.07.0000 985876 GILBER

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0704565-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS (1269) IMPETRANTE: ADELITON ROCHA MALAQUIAS AUTORIDADE: JUIZO DA SEXTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA E M E N T A DIREITO PROCESSUAL

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 3ª Turma Cível 210ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 89 2016 00 2 037619-2 FLAVIO ROSTIROLA BANCO PANAMERICANO SA CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (DF034239) e outro(s) RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 0191942.17.2012.8.09.0086 PODER JUDICIÁRIO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0191942.17.2012.8.09.0086 COMARCA: Itauçu AUTOR: Célia Vieira de Souza RÉU: Município de Itauçu APELAÇÃO CÍVEL 1ºAPELANTE: Município de Itauçu 2º APELANTE: Célia Vieira de Souza 1º

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 embargante, como sendo aquela verificada entre o que restou decidido e o entendimento do STJ, não se enquadra na hipótese do referido artigo. 5 - Recurso conhecido. NEGADO PROVIMENTO. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agrava

Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior NR.PROCESSO: 0191942.17.2012.8.09.0086 PODER JUDICIÁRIO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0191942.17.2012.8.09.0086 COMARCA: Itauçu AUTOR: Célia Vieira de Souza RÉU: Município de Itauçu APELAÇÃO CÍVEL 1ºAPELANTE: Município de Itauçu 2º APELANTE: Célia Vieira de Souza 1º

Edição Extra ● 26/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.233 EXECUTIVO Segunda-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2022 ANEXO ÚNICO O IQE de cada município é calculado conforme a equação a seguir: GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 2.838, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022* Regulamenta a Lei Estadual nº 9.674, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e d

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20150111450732 - Execução de Título Extrajudicial AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO AUSENTES. Para se conferir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou deferir, em antecipação