Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1870 - ADV: GERSON OTAVIO BENELI (OAB 136580/SP) Processo 1000879-78.2016.8.26.0341 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.A.S. - Vistos.Verifica-se que dos documentos expedidos nos autos, a existência de erro material consistente na digitação do nome da Requerida como sendo “MARLUCI AGUIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2018 perante a Fazenda Pública, nos termos do artigo 30, §3º da Lei 12.431/2011, em virtude da declaração de inconstitucionalidade proferida nos autos da ADI 4357/DF, de relatoria do ilustre Ministro Ayres Britto. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: GABRIELA BARRETO PEREIRA, IRAMAIA RIBEIRO DA SILVA (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2106 termos do artigo 30, §3º da Lei 12.431/2011, em virtude da declaração de inconstitucionalidade proferida nos autos da ADI 4357/ DF, de relatoria do ilustre Ministro Ayres Britto. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV: SILVINO ARES VIDAL FILHO (OAB 128495/ SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7450 ferramenta bastante útil. proferido nos autos. Maiores informações acerca do uso da nova plataforma serão Pleiteia o exequente, após as diversas tentativas, frustradas, de prestadas a seu tempo e o link de acesso à reunião será execução, a “desconsideração da personalidade jurídica”. oportunamente certificado nos autos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de ago

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1124 formação de grupo econômico pretendida, a parte autora não RECLAMANTE: MAYLE JUNIO OLIVEIRA CARVALHO, CPF: apresenta elementos probatórios, nem apresenta fundamentação 036.995.131-06 jurídica para o requerimento, fundamentando seu pleito RECLAMADO: VIALUZ VIACAO LUZIANIA LIMITADA, CNPJ: exclusivamente em decisões proferidas em outros autos, sem 00.164.69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1975 mora e a correção monetária, a partir de julho de 2009, em desacordo com a Lei Federal nº 11.960/2009. No mais, pugnou pela procedência, fundamentando seu pleito na excessividade da quantia exigida. Juntou demonstrativo do débito (fls.03/05). Recebidos os embargos para discussão, suspendeu-se a execuç�

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3625 Intimado(s)/Citado(s): ativa e extrema dificuldade para recebimento por parte dos - METALURGICA D S LTDA trabalhadores já afastados, e que celebraram acordo, ante a redução de faturamento (base dos acordos homologados). Assim, ante a impossibilidade temporária de pagamento, decorrente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO da crise atual, reconheço a mora das par

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 330 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2015 ADV: RAPHAEL EMERSON FURTADO NOGUEIRA (OAB 15024/CE), JARI CELIO DE CASTRO ALCANTARA (OAB 15471/ CE), ROBSON PEREIRA ALVES DE HOLANDA (OAB 26402/CE) - Processo 0158571-64.2014.8.06.0025 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lesão Corporal - REQUERENTE: Francisco Roberio Braga Silva - R. Hoje Intime-se o advogado do acusado

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1119 incabível. Conheço do recurso. Recurso do Reclamante Recurso da Reclamada Principal Recurso tempestivo (ciência da sentença, via DEJT, em 11/09/2017 - ID 377d155, consoante consulta a expedientes de 1º Grau ID, e apresentação do recurso ordinário em 19/09/2017 - ID f3cd331); representação regular (ID dc22123); depósito recursal comprovadamente pago (IDs da0

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 9716 Alçada permissível. Manifestação da D. Procuradoria Regional do Trabalho pela manutenção da sentença, quanto à responsabilidade subsidiária do Município de Catanduva e pelo prosseguimento do feito em relação PROCESSO nº 0011671-06.2016.5.15.0070 (RO) aos demais itens recursais RECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALA