6 resultados encontrados para fundamentar uma condena - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MBRAREM DE AMEACA, NAO SABENDO TAMPOUCO INFORMAR QUAL FOI O TEOR DA SUPOSTA AMEACA. EM QUE PESE, NO CALOR DAS EMOCOES A VITIMA TEN HA RELATADO NA FASE INQUISITIVA QUE FOI AMEACADA E QUE TEMIA POR SUA VIDA, O MESMO NAO FOI CONFIRMADO NA FASE PROCESSUAL, JA COM A SITUACAO BRANDA E OS ANIMOS REGULADOS. NAO EXISTE PROVA DA MATER IALIDADE DO CRIME IMPUTADO, SENDO O CONJUNTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 E: ... NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013, POR VOLTA DAS 23:50 HORAS, NA RUA MINERVINO QUINTINO, N. 100, CENTRO, NESTA CIDADE, O DENUNC IADO FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 11 (ONZE) PORCOES DE "C RACK", COM MASSA APROXIMADA DE 10,099G (DEZ GRAMAS E NOVENTA E NO VE MILIGRAMAS), CUJA DROGA TINHA COMO DESTINO O TRAFICO DE ENTORP ECENTES. CONFORME APURADO, APOS DIVERSAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SIAO DA INSTRUCAO JUDICIAL, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA DA TESTEM UNHA RONAIR VICENTE DA SILVA, VEJA-SE: (...) UAI EU TAVA NA MINHA CASA DORMINDO JA E A POLICIA ME LIGOU, CHEGUEI LA EU CHEGUEI O P ORTAO TAVA QUEBRADO, AS REDES CORTADA, ELE NAO TAVA LA MAIS; NAO ATE AGORA NAO (ELE NAO RESSARCIU O MUNICIPIO); NAO (NAO FOI COBRA DO DELE) FOI UMA COISA SIMPLES, NOS MESMOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RMA GLOBAL, A PRATICA DO DELITO DE ESTUPRO (ARTIGO 213, CAPUT, DO CODIGO PENAL) POR 02 (DUAS) VEZES; O DELITO DE TENTATIVA DE ESTU PRO (ARTIGO 213, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL) POR 02 (DUAS) VEZES, BEM COMO O DELITO DE ESTUPRO DE VITIM A MAIOR QUE 14 E MENOR QUE 18 ANOS (ARTIGO 213, 1 DO CODIGO PENAL . PASSO A ANALISE DO MERITO: A) DO CRIME PREV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1573 dinheiro referente aos pagamentos de venda de past?is; nunca respondeu a nenhum processo criminal; tem filhos.? ????Diante dos depoimentos colhidos, restou plenamente delimitada a autoria delitiva do roubo imputado ao r?u, fato que enseja sua condena??o. O depoimento da v?tima em sede policial foi confirmado pelas testemunhas em audi?ncia, informando que o r?u, mediante grave amea?a, subtraiu os bens d