Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AUTOS N 200903837077 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE, CONFORME COPIA DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DO LAUDO PERICIAL PRODUZIDO NA C AUTELAR DE ANTECIPACAO DE PROVAS FLS. 1424/1428, MAIS ESPECIFICAM ENTE, CONFORME CONSTA NO SEU RELATORIO, AS PARTES IMPUGNARAM O LA UDO PERICIAL ENTAO PRODUZIDO. DE OUTRO TANTO, COPIA DO REFERIDO L AUDO PERICIAL FORA ENTRANHADO NESTES AUTO

Seção III ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : DOUGLAS VIEIRA SANTANA DIVINO MARQUES FERREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV IND : 35309 GO - ELIANDRA DA SILVA FERREIRA LIMA 15907 GO - WEVERSON DE CARVALHO FERNANDES ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS Nº 03/2014 PROTOCOLO: 201400095314 DESPACHO: TENDO EM CONS IDERAçãO QUE O ART. 120, CAPUT , DO

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3816 mesmo n?o foi corroborado por outros elementos de prova, posicionamento do qual discordo. Muito embora os acusados tenham negado qualquer pr?tica de viol?ncia contra a v?tima, esta foi enf?tica em afirmar que os mesmos lhe arrebataram sua bolsa mediante viol?ncia f?sica, quando ouvida em ju?zo. Portanto, como seu ?nico interesse ? identificar o acusado e descrever o fato delituoso em seus pormenores, s?o

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3891 (IPC Evandro) e outra por um disparo no p? (IPC Donza), que s? houve o desfalque do patrim?nio da terceira v?tima (Jarbas Ernandes), de modo que, seguindo orienta??o jurisprudencial do STJ, ? de se considerar a exist?ncia de crime ?nico de latroc?nio tentado. ???????????Isso porque, havendo v?rias v?timas, mas desde que seja um s? patrim?nio, ?essa multiplicidade de les?es ou mortes seria relevante apen

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3908 produzida.? ???No que tange ao concurso de agente, a partir das declara??es prestadas, fica patente a participa??o de quatro indiv?duos. Vale, ainda, mencionar que um dos pr?prios acusados confirma a participa??o de outras tr?s pessoas, informando serem Francivaldo, Alexandre e Fred. Configurada est? a aludida majorante. ????????????Todavia o mesmo n?o se observa quanto a qualificadora prevista no incis

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3799 ela, atingindo-a na cabe?a e nas costas. 3. A fixa??o da pena pelo delito de latroc?nio tentado, no m?ximo legal, trinta anos, caracteriza coa??o ilegal, pois a despeito das circunst?ncias judiciais desfavor?veis, n?o se justifica a fixa??o dez anos acima do m?nimo legal. Al?m disso, o v. ac?rd?o carece de fundamenta??o, nesse aspecto. 4. O regime prisional integralmente fechado ? inconstitucional, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1468 \\\