Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2530 - Recorrido: Pedro Ribeiro - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISIONAL DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, SOB O F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2529 Recorrido: Vicente Bueno de Camargo - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISIONAL DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2528 Telônica Brasil S/A - Recorrida: Mayara Monteiro Marques Manfrin - Magistrado(a) Raquel Grellet Pereira Bernardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO E CONFIRMOU A LIMINAR CONCEDIDA, CONDENANDO A RECORRENTE A TRANSFERIR A LINHA TELEFÔ

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 N. 0711264-60.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ENI DE FATIMA SILVA VIEIRA. Adv(s).: DF4120700A - KARINE LUCENA RIBEIRO. CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO (460) NÚMERO DO PROCESSO: 0711264-60.2017.8.07.0016 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ENI DE FATIMA SILVA VIEIRA DECISÃO Nos autos do processo nº 2017.00.2.011208-8 (IRDR) a Senhora Rel

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 2015.07.1.021196-4 - Procedimento Comum - A: DAYANE MARTINS ABRANTES. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF047831 - Giselle Paulo Servio da Silva. Considerando a revogação da Portaria nº 03/2016, deste Juízo, que previa o sobrestamento dos processos em sede de recurso especial em que determinou-se a suspensão da tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2566 OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REVISIONAL DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, SOB O FUNDAMENTO DE ABUSIVIDADE DA CONTRATAÇÃO. ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECORRENTE DE QUE O CONTRATO FOI REGULAR E LIVREMENTE FIRMADO PELA RECORRIDA, BEM COMO DE INEXISTÊNCIA DOS DANOS MORAI

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 32 Nº 2015.07.1.004064-4 - Procedimento Ordinario - A: FRANCISCO MONTE ARAGAO. Adv(s).: DF006392 - Jose Mendonca de Araujo Filho. R: TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o presente feito tem como objeto discussão acerca da: 1) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de co

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Nº 2014.07.1.009434-8 - Procedimento Comum - A: CLIDIOMAR PEREIRA SOARES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: MB ENGENHARIA SPE 027 S A. Adv(s).: DF038936 - Wendel Rangel Vaz Costa. R: MB ENGENHARIA S/A. Adv(s).: (.). Considerando a revogação da Portaria nº 03/2016, deste Juízo, que previa o sobrestamento dos processos em sede de recurso especial em que determinou-se a suspensão da tramitação de

Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 Conforme as razões apresentadas no tópico anterior, não há falar em abusividade de cláusula, uma vez que, diferentemente das afirmações aduzidas na inicial e na impugnação à contestação, nas razões do apelo, o Apelante confirma o inadimplemento total do prêmio. De maneira dissociada dos fatos, sustenta a ausência de notificação para a purgação da mora e

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 237 Do Dispositivo Ante o exposto, conheço do recurso e dou parcial provimento, para manter o direito da apelada ao recebimento das parcelas de FGTS, tão somente, pelo período quinquenal anterior ao ajuizamento da ação. Aplico a sucumbência recíroca.Dos juros e da correção monetária, nos termos do tema 810 do STF e 905 do STJ. Aplico a regra do julgamento em bloco, nos termos do artigo 12, § 2º, I