398 resultados encontrados para fundamento de que nao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 104104-26.2015.8.09.0120 : 119 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : RAFAEL SANDERS THALUANA CRISTINA GOMES DA COSTA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 03/04, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 O NA SUMULA 273 DO STJ RESSALTO AO ILUSTRE DEFENSOR QUE O MOMENTO OP ORTUNO PARA APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS RESTOU PRECLUS O N AO OBSTANTE, PODERAO COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAM ENTO AS PESSOAS INDICADAS PELO REU, INDEPENDENTEMENTE DE INT IMACA O TRATA-SE DE ENCARGO DA DEFESA, CONTUDO, ASSEGURAR A NOTIF ICACA O E A PRESENCA DAS PESSOAS INDICAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DA NO CASO EM APRECO. OBSERVO QUE O ACORDO CELEBRADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PRESERVANDO, SUFICIENTEMENTE, OS INTERESSES DA MENOR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 03/04, PARA QUE SUR TA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO COM FULCRO NO ARTIG O 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NR. PROTOCOLO : 140724-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : REGINALDO LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O ' DEFENSOR DO ACUSADO, REGINALDO LIMA DOS SANTOS, DR. HUDSON OLIVEI RA - OAB-GO 42.952, DO INDEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV ACUS : 14951 GO - AVENIR DOMINGUES VIEIRA 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201 204332821 DESPACHO ANTE A CERTID AO DE FL. 245-V , NOMEIO A ACUSAD A , NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGADO DR. DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB-DF 58.150) , O QUAL SERVIRA SOB O COMPROMISSO DE SEU GRAU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEA DO PARA APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUNA, 26 DE MARCO DE 2.015. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90047-03.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HELENA MARIA VIEIRA BATISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 15451 GO - IRAIDES FRANCO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500900472 D E S P A C H O A PARTE AUTORA REQUER O B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PROTOCOLO: 201600130130 DESPACHO A PARTE AUTORA REQUER O BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AO FUNDAMENTO DE QUE NAO DISPOE DE C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS, POREM NAO LOGROU EXI TO EM COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR CO M OS ENCARGOS DO PROCESSO. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZEREM AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NR. PROTOCOLO : 345454-10.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : EULAS ANTONIO REQUERIDO : ANDREIA DE LIMA DAMAS ADV REQTE : 35153 GO - CRISTIANO DE FREITAS SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503454546 DESPACHO A PARTE AUTORA REQUER O BENEFICI O DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, AO FUNDAMENTO DE QUE NAO DISPOE DE C ONDICOES DE ARCAR COM AS CUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 RI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2018 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 O MINISTERIO PUBLICO COM URGENCIA. FORMOSA/GO, 21 DE MARCO DE 20 19. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTO MATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 35342-50.2019.8.09.0044 408 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO ADILSON JASPER MARCIO WILLIAM VASSOLER DA CRUZ DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201900353428 DESPACHO