10.001 resultados encontrados para fundamento do pedido - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 443 pormenorizadamente, como fundamento do pedido, o negócio subjacente e os fatos subseqüentes, a fim de possibilitar a defesa da parte contrária, não bastando à pura e simples afirmação do crédito para provar a atividade jurisdicional. Por isso, emende, a autora, a inicial, nesses termos, no prazo de dez dia
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 698 Quanto ao pedido de alínea "m", de fato, não há causa de pedir. Não há que se falar, pois, em ilegitimidade passiva. Rejeita-se a Assim, acolho a preliminar neste particular. preliminar. No tocante ao pedido de alínea "q" relativo a horas extras, não há 2.3 - REINTEGRAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO inépcia. A causa de pedir consta nos itens 2 e 3 da inicial,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1033 não bastando a simples afirmação do crédito, representado pela nota promissória anexada às fls. 09. Outrossim, deverá a autora apresentar cópia atualizada do comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa (cartão CNPJ).Diante disto, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dia
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 376 583.00.2010.162461-7/000000-000 - nº ordem 1523/2010 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - WEREBE & MORDO ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/C LTDA X EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES BOULEVARD LISBOA SPE LTDA - 1º Leilão com início no dia 09 de novembro de 2012,às 09:30 horas, e com termino no dia 13 de novembr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1944 proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na própria contestação, salientando-se que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.Todos os prazos para a prática de atos processuais computar-se-ão em dias corr
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1944 proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na própria contestação, salientando-se que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF.Todos os prazos para a prática de atos processuais computar-se-ão em dias corr
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 10741 ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO HMC INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0011013-08.2017.5.15.0147 AUTOR ROGERIO JOSE DINIZ ADVOGADO RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES(OAB: 299733/SP) RÉU MUNICIPIO DE POTIM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6548401 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimado
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2358 quem eram entregues os relatórios das visitas. A testemunha Murilo Ainda, condeno a parte ré no pagamento do FGTS com o adicional também declarou que havia anotação do horário de saída e de de 40% (arts. 15 e 18, § 1º, L. 8.036/90) sobre as diferenças chegada em planilha que ficava no veículo da empresa que apuradas acima a título de horas extras, e refle
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 385 a autora, a inicial, nesses termos, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Em igual prazo, deverá, mais, comprovar sua legitimidade ativa perante a sistemática do JEC, juntando cópia do CNPJ atualizado e, cópia do contrato original sem as alterações. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV A
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 em 12/06/2018. 11997 Juiz do Trabalho O precatório do presente processo foi expedido em 10/04/2019. HMC Conclui-se que, por ocasião da homologação do acordo invocado como fundamento do pedido de sequestro, o crédito em execuçãosequer estava constituído. Nessas circunstâncias, a tese de quebra de ordem cronológica de Processo Nº ATOrd-0011098-91.2017.5.15.0147