86 resultados encontrados para fundamento dos termos - data: 04/08/2025
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3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011583-29.2020.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ELISEU DE OLIVEIRA CORDEIRO RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP Fica V.Sa, intimada do despacho em anexo. REGISTRO/SP, 08 de outubro de 2020. MICHELE RODRIGUES DE CARVALHO Servidor 13798 Processo Nº ATSum-0012262-63.2019.5.15.0069
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 VOTOS 13689 RELATORA: ODETTE SILVEIRA MORAES Acórdão Processo Nº RO-1001527-16.2016.5.02.0070 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE DILCEA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - DILCEA DOS SANTOS DA SILVA ENQUADRAMENTO SINDICAL. TELEMARKE
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 13694 Acórdão Processo Nº RO-1001527-16.2016.5.02.0070 Relator ODETTE SILVEIRA MORAES RECORRENTE DILCEA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO BRUNO CESAR SILVA(OAB: 307510/SP) RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A ENQUADRAMENTO SINDICAL. TELEMARKETING. Nos termos PODER JUDICIÁRIO do art. 581, �
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19110 Aliás, esta E. Turma já decidiu neste sentido: "O SINTETEL é o sindicato mais antigo e, quando de sua constituição, não estava popularizada a atividade do operador de O reconhecimento judicial a respeito da norma coletiva aplicável ao telemarketing, que é aquele que utilizando para o exercício de sua caso em concreto não tem o condão de afastar a incidência
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009000-20.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA IZABEL RAMIRES, FELIX SANTO RAMIRES, MARCIA ISABEL SANTO RAMIRES, MAGALI SANTO RAMIRES, RONALDO SANTOS RAMIRES Advogado do(a) EXEQUENTE:AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI - SP193966 Advogado do(a) EXEQUENTE:AHMAD
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 obreiro, por certo que este desconto não poderia ter sido efetuado. 14011 Na verdade, passa a Autora a ser beneficiária da isenção postulada porque se rotula pobre na acepção jurídica da palavra, o que se Ressalte-se, por derradeiro, que remanesce à recorrente o direito verifica na hipótese vertente, diante da declaração de pobreza de regresso contra o Sindicato
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15598 telesserviços e atendimento em geral, utilizando plataforma tecnológica Multicanal (rede de telecomunicações, telefone, fax, web, carta, celular, entre outros), bem como atendimentos personalizados e presenciais em lojas, vendas presenciais, representação, distribuição de produtos e atividades correlatas para sua consecução. Portanto, nos termos do art. 581, §
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 36465 de atendimento a clientes e telemarketing. Ela não é empresa de telecomunicação e a autora não trabalhava nas funções de operador de mesa telefônica, prestava serviços de telemarketing. O Ministério do Trabalho e Emprego descreve o trabalhador 2 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS telefonista como aquele(a) que maneja uma mesa telefônica ou uma seç�
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19126 nova categoria com características próprias, caso dos autos. Conheço do apelo, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Aliás, esta E. Turma já decidiu neste sentido: "O SINTETEL é o sindicato mais antigo e, quando de sua constituição, não estava popularizada a atividade do operador de telemarketing, que é aquele que utilizando para o exercício de
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19118 Nesta medida, prospera a pretensão do reclamante, quanto à Incontroverso nos autos que a primeira reclamada (Atento Brasil representatividade pelo sindicato dos operadores de telemarketing. S/A) tem como objetivo social a atuação no ramo de telemarketing, consoante se depreende pela cláusula terceira do contrato social da Assim, merece reforma a r. decisão de Piso