10.001 resultados encontrados para fundamento legal lei - data: 20/12/2024
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64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 PORTARIA N°.680/ 2018 OBJETIVO:EQUIPE PERICIAL. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR:Nilson César Corrêa PadilhaMATRÍCULA:54187631/1/ Perito Criminal;SERVIDOR:Pedro Sergio de Sousa ReisMATRÍCULA:6402848-1 /Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: ANAPU - PA. DIÁRIAS:3.5(Três e meia) PERÍODO: 17/09/2018 a 20/09/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. PORTARIA N°.648/ 2018 OBJETIVO:PARA PARTICIPAR DO CURSO DE SEGURANÇA ORGÂNICA. .Fundame
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº009 DE 07/01/2019-DAF SERVIDORA: ELIZABETH MARIA PEREIRA FERREIRA CARGO: Perito Médico Legista, MATRÍCULA:5463645/ 6 PERÍODO:06.01.2019 a 06.03.2019. TRIÊNIO:02.01.2005 a 01.01.2008. Protocolo: 398827 . . ERRATA . Errata da portaria nº 005/2019 de 03.01.2019, publicada no DOE nº 33.776 de 09.01.2019. Onde se lê: Transferir as Férias da servidora Regina Shelma Mendes Sal
DIÁRIO OFICIAL Nº 33340 33 Sexta-feira, 24 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 1455-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DA JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANAJÁS - PA DESTINO(S): CURRALINHO- PA PERÍODO: 28 A 31/03/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM EDILENO ALMEIDA BARBOSA CPF: 362.497.422-04. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 1463-DI-DF-17 OBJETIVO: SEMINÁRIO PMA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE O
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 MATRÍCULA:5233020/1 /Perito Criminal; Origem: MARABÁ - PA Destino: REDENÇÃO - PA. DIÁRIAS:1.5(Uma e meia) PERÍODO: 01/11/2018 a 02/11/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior. Protocolo: 398984 PORTARIA N°.748/ 2018 OBJETIVO:PARA SUPRIR O DÉFICIT DE SERVIDORES NA UR. . Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR:Luiz Osmar Pinheiro Modesto MATRÍCULA:54185915/1/Auxiliar Operacional; Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA. DIÁRIA:14.5(Quator
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510 PORTARIA Nº 7756-DI-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 18 A 19/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA. SERVIDOR (ES): SD PM WEBERTON MOURA ARAUJO CPF: 021.224.863-41. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7757-DC-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PA DESTINO
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 PORTARIA N°.188/ 2019 OBJETIVO:Diligência para Esclarecimentos.. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR:Alberto Nunes Neto MATRÍCULA:57207439/1/Agente Administrativo; Origem: BELÉM - PA Destino: BRAGANÇA - PA. DIÁRIA:5.5(Cinco e meia) PERÍODO: 22/04/2019 a 27/04/2019. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 445732 PORTARIA N°.284/ 2019 OBJETIVO:Conduzir veiculo. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR:Wiston Aparecido Silva dos Santos
Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA N°. 106/ 2021 OBJETIVO: conduzir veículo. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Vitor Leonardo de Lucena Souza MATRÍCULA: 5897542 / Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 25/01/2021 a 26/01/2021. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 010/ 2021 OBJETIVO: Realizar perícia. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Evaldo Júlio Ferreira Soares MATRÍCULA: 5233038/1 / Perito C
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.232 Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA. DIÁRIA:2.5(Duas e meia) PERÍODO: 17/02/2020 a 19/02/2020. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°.120/ 2020 OBJETIVO:Conduzir Veículo. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR:Anderson Hage Oda MATRÍCULA:5920378 /Motorista; Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIA:12.5(Doze e meia) PERÍODO: 20/11/2019 a 02/12/2019. Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 548490 PORTARIA N�
Quinta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA N°. 632/ 2019 OBJETIVO: Realizar pericia. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Nilson César Corrêa Padilha MATRÍCULA: 54187631/1/ Perito Criminal; Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA. DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 15/05/2019 Ordenador: Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 615/ 2019 OBJETIVO: Ficar a disposição. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Rafaela da Costa Lopes MATRÍCULA: 5937838-1 / Auxiliar Técnico de Perí
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 VIGÊNCIA: 6 meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4° da Lei Federal n°13.979/2020. Belém, 26 de Março de 2020. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor Geral Protocolo: 537432 DIÁRIA . PORTARIA N°. 186/ 2020 OBJETIVO: Ficar a disposição. Fundamento Legal : LEI:5.810/94. SERVIDOR: Jeanderson Carlos Brito dos Santos MATRÍCULA: 8049140 / Auxiliar Operacional; Origem: BELÉM - PA Destino: CASTANHAL - PA. DIÁRIA: 4.5 (Q