Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

fundamento na resolucao - Página 2

  1. Página inicial  > 

391 resultados encontrados para fundamento na resolucao - data: 10/08/2025

Página 2 de 40

Encontrado no site

  • Universidade deve restituir multa cobrada por antecipação de formatura
    26/08/2023

Processos encontrados


TJGO 25/11/2015 - Pág. 1574 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 , I, DO CPC. EXPECAM-SE OS COMPETENTES OFICIOS REQUISITORIOS, ENC AMINHANDO-O, EM FORMULARIO PROPRIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL D A 1 REGIAO. APOS, COM A CHEGADA DAS INFORMACOES, EXPECA-SE O ALVA RA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA RESPECTIVA QUANTIA. OPORTUNAMENT E, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 23 DE NOVE

TJGO 26/11/2018 - Pág. 337 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TA COMARCA, COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO N 92, DE 26 DE SETEMBRO D E 2018, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS . GOIANIA, 9 DE NOVEMBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JU IZ DE DIREITO DA 3 VARA DE EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 445431-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1966 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : CARLOS BISP

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1588 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PROTOCOLO N _______________________ DESPACHO FIXO OS HONORARIOS P ERICIAIS EM FAVOR DOS SUBSCRITORES DOS LAUDOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO 541/07 DO CONSELHO DE JUSTICA FEDERAL. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DESSA VERBA, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL COMPETENTE (RPV), CONFORME ART. 730, I, DO

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1589 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : PROTOCOLO N _______________________ DESPACHO FIXO OS HONORARIOS P ERICIAIS EM FAVOR DOS SUBSCRITORES DOS LAUDOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO 541/07 DO CONSELHO DE JUSTICA FEDERAL. REQUISITE-SE O PAGAMENTO DESSA VERBA, POR INTERMEDIO DO PRES

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1582 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 78355-50.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAQUIM DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : DESPACHO FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM FAVOR DOS SUBSCRITORES D OS LAUDOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), COM FUNDAMENTO NA RESO

TJGO 28/11/2014 - Pág. 2717 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 417750-67.2012.8.09.0174 1353 ACAO PREVIDENCIARIA MARIANA BATISTA DOS SANTOS INSS 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQU

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1578 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 E, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 23 DE NOVEMBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 97446-63.2014.8.09.0041 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DINALVA PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA DESPACHO : DE

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1590 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 REQUERENTE : VANDERLEI BARREIRA LINO REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26331 GO - LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES DESPACHO : PROTOCOLO N _______________________ DESPACHO FIXO OS HONORARIOS P ERICIAIS EM FAVOR DOS SUBSCRITORES DOS LAUDOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 253,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS), COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO 541/07

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1575 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 AMINHANDO-O, EM FORMULARIO PROPRIO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL D A 1 REGIAO. APOS, COM A CHEGADA DAS INFORMACOES, EXPECA-SE O ALVA RA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA RESPECTIVA QUANTIA. OPORTUNAMENT E, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 23 DE NOVEMBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1576 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 A 1 REGIAO. APOS, COM A CHEGADA DAS INFORMACOES, EXPECA-SE O ALVA RA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA RESPECTIVA QUANTIA. OPORTUNAMENT E, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ESTRELA DO NORTE-GO., 23 DE NOVEMBRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60230-34.2015.8.09.0041 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PREV

«1234567…3940»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo