1.412 resultados encontrados para fundamento na tutela - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2015 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 2755-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ADV REQTE : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NA TUTELA DA INSTRUCAO PENAL, NEGO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE PABLO DO VALLE NOGUEIRA. AR QUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTEMA DE PR IMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O D EVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONS TITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RE STRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE INCONTE STE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE TANGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 IDMARIO ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE ANICUS-GO ONDE TRAMITA SU A EXECUCAO PENAL, PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE PARA A REFERIDA COMARCA. EM SEGUIDA, CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS CARTORARIAS E ARQUIVE-SE DEF INITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO,18 DE DEZEMBRO DE 201 4. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 USADOS PESSOALMENTE E SEUS DEFENSORES ACERCA DA REALIZACAO DA AUD IENCIA E DO ARROLAMENTO DAS TESTEMUNHAS POR PARTE DO MINISTERIO P UBLICO. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS . INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-S E PARA A JUNTAD A DO LAUDO DEFINITIVO DA DR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 THUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS, ABAIXO TRANSCRITA, TENDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA, QUERENDO, ENTRAR COM RECURSO. ANTE O EXPOSTO, NA AUSENCIA DE OUTROS ASPECTOS A SEREM CONSIDERAD OS, REJEITO A TESE DEFENSIVA E, NOS TERMOS DO ART 413 DO CPP, PR ONUNCIO O ACUSADO ARTHUR VINICIUS JUNIOR DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL, SUBMET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO RAFHAEL GONZAGA DE MOU RA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA D O ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNCIADO SEJA DEVIDAMEN TE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOMEIO-LHE A ADVOGADA DA DEFENSORI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACUSADO : THIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 28834 GO - MAXLENE LUIZA FERREIRA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 1299/14 PR OTOCOLO 201404261979 ACUSADOS: CARLOS FREDERICO DE SOUSA MANSO, T HIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA, MARCIO FERRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 COM CONSIDERáVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENçãO DA PRISãO é CONVENIENTE PARA QUE NãO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL ESPECIALMENTE NO CASO DA APURAçãO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTEçãO DAS TESTEMUNHAS é FUNDAMENTAL HOUVE A APREENSãO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS A SOLTURA PODE SER DELETéRIA PARA A INSTRUçãO PENAL NEST