10.001 resultados encontrados para fundamento no artigo - data: 17/07/2025
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Caso Joaquim: STF nega pedido da defesa de padrasto acusado por morte do menino e mantém sigilo do julgamento em Ribeirão Preto
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Justiça determina prisão preventiva de policial suspeito de atirar em vigilante na Pampulha
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Cinco pessoas são presas por envolvimento em briga de torcidas organizadas do Fortaleza
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3917 a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1504171-68.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Felipe Adriano Costa Tome - JULGO extinta esta ação de execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Processo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3918 Rodrigues - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1515177-04.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Neusa Maria dos Santos - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3919 Silva - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1519639-04.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Welington Alves de Souza - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3920 P.melo - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1521844-06.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Euclides Coutinho EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Process
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3458 Processo 1508661-65.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiano Torini Agrela - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1509089-47.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nk4 Consult.e Novos Proj.de Cos
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3459 Lisboa - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1518453-43.2020.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Otavio da Silva Almeida - EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
com fundamento no artigo 386, incisos II e III, do CPP; (5) das imputações relativas ao artigo 299 do Código Penal, descritas no 25º Grupo de Fatos delituosos, com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP; e (6) das imputações relativas ao artigo 288 do Código Penal, descritas no Capítulo VII, com fundamento no artigo 386, inciso III, do CPP; VII - ABSOLVER o réu ADOLIR TIBOLLA (1) das imputações relativas ao artigo 171, § 3º, do Cód
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3497 Veículos Automotores - Banco Itaucard S.a. - EXTINTA esta execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0001779-45.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001779) - Execução Fiscal - IPVA
3º, do Código Penal, relativamente ao 1º Grupo de Fatos delituosos; (2) ao artigo 171, caput, do Código Penal, por 02 (duas) vezes, relativamente aos 34º e 36º Grupo de Fatos delituosos; (3) e ao artigo 317, §1º, do Código Penal, por 02 (duas) vezes, relativamente aos 32º e 33º Grupos de Fatos Delituosos, na forma dos artigos 71, caput, e 69, caput, ambos do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade por duas penas
144 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.581 F.M.C. - REQUERIDO: D.E.P.S.D.A.D.P.M.X. - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. ADV: DIEFFERSON DOS SANTOS MAIA (OAB 8227/RO) - Processo 070002804.2020.8.01.0007 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: M.H.S. - REQUERIDO: D.E.P.S.D.A.D.P.M.X. - M.X.N.P.S.R.L. - Portanto, com fundamento no artigo