29 resultados encontrados para fundamento no principi - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CLEIBER DE LIMA PEREIRA ELISANGELA MARIA FARIA DE LIMA REQUERIDO : CLAUDINEI ROCHA PEREIRA ADV REQTE : 4261 DF - DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO 37668 DF - ADRIANA ALMEIDA SANTANA ADV REQDO : 15237 DF - PERPETUA DO SOCORRO DA SILVA DE LIMA DESPACHO : DIANTE DA NOVA SISTEMATICA INSTITUIDA PELO NOVO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 M 12/08/2016. ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO D A PRESCRICAO INTERROMPE-SE PELA PUBLICACAO DA SENTENCA. O MINISTE RIO PUBLICO NAO RECORREU. DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPI O CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A MARCUS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 115752-32.2015.8.09.0175 454 ACAO PENAL JARLLEY CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE JARLLEY CEZAR DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/02/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JORGE HORST PEREIRA =============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PARENTE FRAGILIDADE FINANCEIRA. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. VALDIRENE MAIA DOS SANTOS EM 2,0 (DUAS) UHD"S E DRA. ISA TE IXEIRA DE CASTRO EM 1,0 (UMA) UHD, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 359363-17.2016.8.09.0175 : 1521 : ACAO PENAL : JEOVANE BATISTA LIRA WALISSON DE BRITO SILVA DANIEL HENRIQUE VIDAL FLAVIA NUNES DE OLIVEIRA LUDMILLA RODRIGUES VIEIRA DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA INTERESSADO : CLERISTON MIRANDA ROCHA ADV ACUS : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 28961 GO - THAIS MACHI GOMES 37451 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR ADV EXECDO : 20314 GO - MARCELO PANOFF COSTA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU PROCURADOR VIA DJE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ART. 485, § 1º D O CPC." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 140326-78.2017.8.09.0069 379 OBRIGACAO DE FAZER MARIA ELZA LEALDINA PEREIRA BANCO BMG S/A 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO 44385 GO - THYENE GONCALVES ASSI DESPACHO : AUTOS N: 201701403263 DE SPACHO INTIME-SE A AUTORA, VIA ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ADV REQTE : 20740 GO - JOSE CARLOS PRATES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N. 200902795389 D E S P A C H O PARA QUE NAO HAJA FUTURA INSURGENCIA QUANTO A EVENTUAIS SALDOS REMANESCENTES, DETERMINO A INTIMACAO AO REQUERENTE, A FIM DE QUE JUNTE AOS AUTOS PLANILHA A NALITICA DE DEBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACERCA DO PEDIDO DE FL S. 318. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 O REU. 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTR AS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DEN UNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO SANDRO DE ALMEIDA BARBOSA, DA IMPUT ACAO FEITA CONTRA SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. P.R.I. GOI