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10.001 resultados encontrados para fundamento nos art - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 14/04/2016 - Pág. 614 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 614 advogado do(a) acusado(a) para tomar ciência da sentença dos autos em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: “... Isso posto, com fundamento nos art. 107, VI, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade de EDILARDO FARIAS DE LIMA.””.- INT. DR(S). VERONICA MARIA ALENCAR CAVALCANTE F.DE SOUSA 5) 166-02.2002.8.06.0137/0 - ART. 157 § 2º CPB REU.: FRANCISCO RONALDO

TJAM 03/10/2022 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 430 penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presumidos aceitos como verdadeiros, todos os fatos articulados pela parte requerente na petição inicial CPC, art. 344); OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que d

TJPA 22/10/2019 - Pág. 168 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 168 Turma Julgadora: Decisão:Adiado para 39ª Sessão Ordinária que realizar-se-á em 04.11.2019, conforme deliberado pela Turma, em razão da ausência do prazo legal para a realização da presente sessão com fundamento nos art. 224, § 1º do CPC c/c art. 138,I do Regimento Interno. . 02 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0013246-52.2009.8.14.0301) - ADIADO Processo antigo: 201330078755

TJSP 05/08/2022 - Pág. 3332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3332 nos art. 332 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade em razão do disposto no §3º art. 98 do CPC. Sem honorários porque o réu não foi citado. Para fins de eventual prevenção no caso do recurso ou acompanhamento dos casos semelhantes, a lista

TJSP 05/08/2022 - Pág. 3334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3334 Definitivamente Cumprimento de Sentença Digital. Deverá a parte autora dizer se concorda com os valores apresentados e, em caso positivo, informar os dados necessários: a) número de meses exercícios anteriores; b) deduções individuais; c) número de meses exercício corrente; d) ano exercício corrente; e

TJSP 16/12/2022 - Pág. 4303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4303 BRIGITE, SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), JULIANA ANTONIA MENEZES PEREIRA (OAB 280011/SP) Processo 1002933-07.2022.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.L.L.P.C.F. - V.C.A.F. - Ciência às partes da data para realização do estudo psicológico, conforme ofício ret

TJSP 03/03/2022 - Pág. 1058 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1058 SP), FELIPE RIYUSHO TALAVERA KOYAMA (OAB 344969/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0015143-60.2016.8.26.0554 (processo principal 0044875-28.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Duplicata - Borges & Brandão Comercio de Ferro Aço e Acessórios Ltda - Brazil Mold Comerci

TJGO 10/05/2016 - Pág. 976 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 82500-24.0094.8.09.0029 ( 9400825005 ) AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : ANGELO DAYRELL DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA ADV EXECDO : 00006 GO - . DESPACHO : ISSO POSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ART S. 151, 174

TJGO 10/05/2016 - Pág. 975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 72187-09.0091.8.09.0029 ( 9100721875 ) AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE GOI EXECUTADO : SOCIEDADE COMERCIAL DE GENEROS LTDA ADV EXEQTE : 25898 GO - ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA ADV EXECDO : 00006 GO - . DESPACHO : ISSO POSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ART S.

TJGO 22/07/2016 - Pág. 803 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 MêS E ANO DO FALECIMENTO, LUGAR DO FALECIMENTO, COM INDICAçãO PRE CISA, O PRENOME, NOME, SEXO, IDADE, COR, ESTADO, PROFISSãO, NATURALIDADE, DOMICíLIO E RESIDêNCIA DO MORTO; SE ERA CASADO, O NOME DO CôNJUGE SOBREVIVENTE, MESMO QUANDO DESQUITADO, SE VIúVO, O DO CôNJUGE PRé-DEFUNTO, E O CARTóRIO DO CASAMENTO DE AMBOS OS CASOS; OS NOMES, PRENOMES, PROFISSãO, NATU

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