10.001 resultados encontrados para fundamento nos termos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1829 DE SOUZA (OAB 173930/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB 70307/SP) Processo 0501462-03.2014.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre Augusto de Jesus Barreto - Fls.22/26: Diante dos argumentos expostos e documentos apresentados pela Municipalidade, manifeste-se o Executado, em 10 dias. Após
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 270 E INVESTIMENTO X SEBASTIÃO CARLOS BATISTA - (Fls. 38: expedida certidão de objeto e pé - retirar) - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 539.01.2009.006997-1/000000-000 - nº orde
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 554 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Inicialmente, regularize o executado, em 15 dias, a sua representação processual, sob as penas (art. 76 e 104, § 1º do CPC). No mais informe a executada se concorda com o pedido de extinção da execução formulado pela exequente com fundamento nos te
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1255 com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigação. P.R.I. e, após o levantamento de eventual penhora que, se o caso, fica declarada insubsistente e/ ou devolução de mandados pendentes, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 356 539.01.1997.000062-4/000000-000 - nº ordem 1081/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONIRA MARIA BATISTA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 248 - V. Declaro extinta a execução, com fundamento nos termos do artigo 794, I, do CPC. Feitas as anotações e comunicações necessárias
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1831 PEDREGULHO X AGOSTINHO STEFANI - Ação: Execução Fiscal Exeqte: Fazenda do Município de Pedregulho Considerando a manifestação da parte credora dando conta do efetivo pagamento do débito, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Recolha-s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3439 como o disposto no Comunicado Corregedoria Geral nº 2681/2021, com fundamento nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, foi JULGADA EXTINTA, SEM PARA AS PARTES, a presente ação de Execução Fiscal. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1257 - Lello Empr. Imob. Ltda - Ante a manifestação de fls.149, julgo EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ em face Lello Empr. Imob. Ltda, com fundamento nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil, por satisfeita a sua obrigaçã
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1373 PREFEITURA MUNICIPAL MAIRIPORÃ em face de Roberto Bontempo , com fundamento nos termos do Artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP) Processo 0503353-74.2005.8.26.0338 (338.01.2005.503353) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mairipora -
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2200 valores pleiteados nos autos, com fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Custas na forma da Lei. Aguarde-se o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário, e após, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se os autos com caute