10.001 resultados encontrados para fundamento suficiente para - data: 11/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 591 de análise da repercussão geral, ante a existência de outro fundamento suficiente para não recebimento do recurso. Nesse sentido RE 590280 (contrario sensu do art. 323, caput do RISTF). Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos ao Juízo de 1ª Instância. Advogado(s): Dra. Larissa Nogueira Ger
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 588 de análise da repercussão geral, ante a existência de outro fundamento suficiente para não recebimento do recurso. Nesse sentido RE 590280 (contrario sensu do art. 323, caput do RISTF). Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos ao Juízo de 1ª Instância. Advogado(s): Dra. Larissa Nogueira Ger
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 589 Advogado(s): Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 - Dra. Andréa Cristina Cardoso OAB/SP 121.692 Recurso nº 186/09 Recorrente: Banco Santander/Banespa S/A Recorrido: Aparecida Leme Scola Despacho proferido: Nego seguimento ao recurso por não ver presente o necessário prequestionamento, de mod
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 587 Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A Recorrido: Hilda Carlson Maitino Despacho proferido: Nego seguimento ao recurso por não ver presente o necessário prequestionamento, de modo que eventual violação a dispositivo constitucional fosse enfrentada no v. acórdão recorrido. Não é o caso de reiniciar o procedim
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 590 Recorrido: Adélia Regina de Camargo Despacho proferido: Nego seguimento ao recurso por não ver presente o necessário prequestionamento, de modo que eventual violação a dispositivo constitucional fosse enfrentada no v. acórdão recorrido. Não é o caso de reiniciar o procedimento de análise da repercuss�
Edição nº 50/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização se
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 586 VIESSER PERLATI OAB/SP 281055 - ADV MARIANA EMILIA VERGILIO OAB/SP 288355 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal JAÚ COLÉGIO RECURSAL CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE - DRA. CARINA LUCHETA CARRARA Proc. Nº 96/09 (Habeas Corpus) Paciente: Antonio Carlos Messa Autoridade Coatora: MM. Juiz de Di
Edição nº 41/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 764415 AISTON HENRIQUE DE SOUSA DISTRITO FEDERAL LEONARDO TAVARES DE
Edição nº 41/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 que pode estabelecer tese de julgam
Edição nº 41/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Turma (Acórdão n.684974, 20110410010354ACJ, 2ª Turma R