1.306 resultados encontrados para fundamentos acima exposto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 VITIMA ACUSADO : SUPERMERCADO PIRES : DANIEL GOMES DA ROCHA LUCIO LOBO DA SILVA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 14526 GO - PEDRO JOSE TELES 32519 GO - ADEMIR GOMES DE SOUZA DESPACHO : ( ) ISTO POSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO S E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A PRISÃO CAUTELAR DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 OMES DA ROCHA E LUCIO LOBO DA SILVA, POR AINDA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. ALINE VIEIRA TOMÁS, JUÍZA DE DI REITO RESPONDENTE (DECRETO N. 2923/13). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 413296-03.2013.8.09.0144 : 403 : ACAO PENAL : DANIEL GOMES DA ROCHA LUCIO LOBO DA SILVA VITIMA : MARCELO AUGUSTO GONCALVES ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 309 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ISTO POSTO, DECIDO ACOLHER OS EMBARGOS DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO OPOSTOS POR EDILSON OLIVEIRA BEZERRA PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO. CUSTAS DE ACORDO COM OS NOVOS CÁLCULOS. NOTIFIQUEM-SE AS Vistos, etc. PARTES. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo reclamante alegando contradições/erro
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ÃO CAUTELAR. ALINE VIEIRA TOMÁS, JUÍZA DE DIREITO RESPONDENTE (DE CRETO N. 2923/13). NR. PROTOCOLO : 21944-03.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO MARTINS DA SILVA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV IND : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : ( ) ISTO POSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTO S E COM FUNDAMENT
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2393 23 trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará em favor da instituição financeira para levantamento das parcelas incontroversas consignadas nos autos, se houver. Ultimados todos os atos, devidamente certificado, arquive-se com baixa na distribuição. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: JOSÉ LÍDI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 79 Indenização por Dano Moral - AUTOR: Adelson Pimentel Gonçalves - RÉU: Limpa Telha Ltda - ME - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do retorno do AR de fls. 128 sem cumprimento, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dia
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 79 Indenização por Dano Moral - AUTOR: Adelson Pimentel Gonçalves - RÉU: Limpa Telha Ltda - ME - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do retorno do AR de fls. 128 sem cumprimento, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dia
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2393 23 trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará em favor da instituição financeira para levantamento das parcelas incontroversas consignadas nos autos, se houver. Ultimados todos os atos, devidamente certificado, arquive-se com baixa na distribuição. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL), ADV: JOSÉ LÍDI
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 626 COSANPA PARA ACOLHÊ-LOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.////// INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20d3582 VANILZA DE SOUZA MALCHER Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, DECIDO REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR H & R TRANSPORTES LTDA. Processo
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 demandante. Diante dos fundamentos acima exposto, permanece hígida a decisão proferida por esta Eg. 7ª Turma, no acórdão de ID dbaae5b, pelo qual foi mantida r. sentença no que tange à responsabilidade subsidiária da 2ª ré, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, pelo verbas devidas ao autor, razão pela qual profiro juízo negativo de retratação, mantendo incólum