10.001 resultados encontrados para fundamentos acima expostos - data: 11/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 532 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Welington Luis Dias - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 524 Pública do Estado de São Paulo - Recte/Recda: Maria Aparecida Ruiz - Recte/Recda: Inês de Fátima Risoli - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 224 Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) Nº 0002236-70.2013.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: João Gonçalves - Destarte, forte nos fundamentos acima exposto
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 225 227864/SP) - Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) Nº 0003410-09.2014.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: VICTOR JACOB PEDROZO - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 507 Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000466-83.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evanio Teodo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 530 Nº 1002462-82.2018.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Alves Lima - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 223 Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 0000362-16.2014.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do EStado de São Paulo - Recorrida: Cláudia Regi
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 226 acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de primeiro grau, com a consequente baixa no sistema SAJ. Intimem-se. Andradina,
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 503 Nº 0002259-82.2018.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Mitsuyoshi Tioda - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.0
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 512 Intimem-se. Andradina, 11 de fevereiro de 2020. - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Renata Heloise Cassiano (OAB: 311914/SP) Nº 1000998-28.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Fazenda Púb