Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumpra-se. É o relatório. Intimem-se. DECIDE-SE: São José dos Campos, 27.06.2016. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 4741 O valor da causa corresponde à soma dos valores dos pedidos, não guarda vinculação com a procedência, ou não, do quanto postulado. Denise Ferreira Bartolomucci Juíza Titular IMPUGNAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS Não verificada divergência. PRESC

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 1126 âmbito das relações de trabalho, em última análise, identifica-se termos do art. 18, II, "h", da Lei Complementar 75/1993 e do art. 19, com o local da prestação dos serviços, podendo aquele, ainda, ter parágrafo único, da Consolidação de Provimento de Provimentos da abrangência regional ou suprarregional ou nacional (OJ 130, itens II Corregedoria Geral

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 4356 exceção já devidamente rechaçada acima, cujos fundamentos aqui se aplicam. O argumento secundário também não vinga, pois concordou com a utilização da prova emprestada, na qual se baseou a MMª Juíza sentenciante, inclusive para fixar a jornada, a qual merece reparo para com aquela se harmonizar. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer dos recursos ordinários A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 344 JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1009819-49.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sara de Oliveira Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Intimação da Requerida acerca do despacho de fl. 204, cujo teor colaciono a seguir: “Vistos. Cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 427 RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Diogo Cezaretto (OAB: 351108/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) Nº 1006363-23.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 421 afastamento do desconto de imposto de renda sobre a Bonificação por Resultado e, condenar a parte requerida a restituir os valores descontados de forma indevida dos vencimentos da parte autora, observada a prescrição quinquenal, conforme planilha que acompanha a inicial, corrigidos monetariamente pelo IPCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 458 por V. U. - POLICIAL MILITAR - PRETENSÃO DE AFASTAR A VERBA DENOMINADA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA - A EVENTUALIDADE DA VERBA NÃO IMPLICA NO FATO DE SER OU NÃO INDENIZATÓRIA - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO QUE, APESAR DE SER FRUTO DE CIRCUNSTÂNCIA EVENTUAL, E DE NÃO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 395 Nº 0000088-14.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Maria de Lourdes Vieira dos Santos - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 422 RÉPLICA, DEIXOU DE INDICAR O SUPOSTO CONDUTOR NO MOMENTO PRÓPRIO - REVERSÃO NA VIA JUDICIAL QUE SE FAZ, ENTRETANTO, POSSÍVEL, EM TESE, NA ESTEIRA DE ENTENDIMENTO CORRENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POR TODOS: AGINT NO PUIL 1487/SP, PRIMEIRA SEÇÃO, RELATOR MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, D.J. 11/03/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 484 Nº 1005826-63.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Guilherme Henrique Miranda e outro - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França negaram provimento ao recurso, vencido o Relator originário que o prov