Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 360 Moraes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Deram provimento ao recurso. V. U. - SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE ADICIONAIS ALE E INSALUBRIDADE, BEM COMO CONSECTÁRIOS, INDEVIDAMENTE SONEGADOS DO POLICIAL MILITAR - ENTENDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 360 Moraes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Deram provimento ao recurso. V. U. - SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE ADICIONAIS ALE E INSALUBRIDADE, BEM COMO CONSECTÁRIOS, INDEVIDAMENTE SONEGADOS DO POLICIAL MILITAR - ENTENDI

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FOX CAR PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME 17985 5c30bd0) em face do v. acórdão (id 8ee92b2) com os equivocados fundamentos de que o julgado seria omisso quanto a responsabilidade subsidiária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO É o relatório. Identificação Fundamentação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N.0010900-54.2015.5.15.0105 EMBARGOS

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 18599 CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) ADAO RODRIGUES DE LIMA CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) Os reclamantes interpuseram Embargos de Declaração (ID

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 18607 CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) Os reclamantes interpuseram Embargos de Declaração (ID Intimado(s)/Citado(s): cb9908e) em face do v. acórdão (ID b65755d) com os equivocados - ADAO RODRIGUES DE LIMA fundamentos de que pretendiam prequestionar a matéria, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 455 Nº 1000473-35.2016.8.26.0025 - Processo Digital - Recurso Inominado - Angatuba - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: José Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. FASE DE CUMPRIMENTO VERSADA SOBRE DECISÃO HAVIDA EM PROCESSO DE NATUR

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 28933 nestes autos para que se possa discutir, em sede de Recurso de Revista, a aplicação da Súmula 85 do C. TST. É o relatório. Identificação Fundamentação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N. 0011230-04.2015.5.15.0056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: JBS S/A VOTO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 95296eb

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 707 É o relatório. Identificação Fundamentação 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N. 0007427-50.2016.5.15.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ANA KAROLINA COSTA DO AMARAL VOTO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID. 8ae1b53 Conheço dos Embargos de Declaração aviados pelo reclamante, uma vez que tempestivos. Por força dos artigos 1022 d

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15827 É o relatório. Identificação Fundamentação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - N. 0010153-34.2016.5.15.0020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CLARO S.A VOTO EMBARGADO: ACÓRDÃO ID 5f2a3f0 Conheço dos Embargos de Declaração aviados pela segunda reclamada, uma vez que tempestivos. Por força dos artigos 1022 do NCPC e 897 letra "A" da

Publicações Judiciais ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. O Tribunal de origem, com base nos fatos e provas dos autos, concluiu pela procedência da rescisória, indeferindo o pedido quanto à restituição de valores, eventualmente, recebidos. 4. O juízo acerca da produção da prova compete soberanamente às instâncias ordinárias, e o seu reexame, na estreita via do recurso especial, encontra o óbice de que trata o verbete nº 7, da Súmula desta Corte. 5. Da leitura dos autos verifica-se que o tema da desnecessidade de restituição de valore