10.001 resultados encontrados para fundamentos do pedido - data: 17/08/2025
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2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8552 equívocos, que necessitam da manifestação deste MM. Juízo a fls. 7 da inicial), com pedido respectivo nos tópicos 4.10 e fim de se evitar dúvidas futuras. 4.10.1 da peça inicial ( fls. 15 da inicial) 1.1 - DAS HORAS EXTRAS - INTERVALO 1.5. MULTA CONVENCIONAL INTRAJORNADA - INTERVALO 384 DA CLT - AUXILIO ALIMENTAÇÃO - ACUMULO DE FUNÇÃO - MULTA CONVENCIAL -
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1673 DOS FUNDAMENTOS DO PEDIDO. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. CABIMENTO. I- Pelo efeito devolutivo em profundidade, cabe ao órgão ad quem, FUNDAMENTAÇÃO depois de conhecer do recurso ordinário, examinar todos os fundamentos do pedido e da defesa, independentemente de impugnação específica do recorrente ou do recorrido. II- Const
2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1664 EMBARGADOS: 1) CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, 2) MUNICIPIO DE VITORIA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pelos reclamantes EMENTA alegando omissão no v. acórdão. Manifestação do embargado no ID 597fcec É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
TJDFT 10/12/2018 - Pág. 1734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Mario Rodrigues Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2018.04.1.004726-7 - Relaxamento de Prisao - A: GERSON RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF037673 - ELVIS DOS SANTOS RIBEIR
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 2275 452.01.2009.001907-3/000000-000 - nº ordem 394/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA PAULA DE MORAES LUIZ - ME X RITA DE CASSIA CAMILO GONÇALVES - Fls. 10 - Certifico e dou fé que a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 02 de julho de 2009, às 10h45min. (fica
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4415 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0733018-22.2012.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: RICINOR-RICINOQUIMICA NORDESTE - Vistos etc. Cite-se o executado para pagamento do débito ou garantia da presente Ação de Execução Fiscal, no end
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU SONIA MARIA CANDIDA(OAB: 61265/PR) WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 66136/PR) JOSE MAURO LANGER(OAB: 13106/PR) CAROLINA BORGES CORDEIRO(OAB: 32334/PR) WZC CALDERARIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU 2159 SONIA MARIA CANDIDA(OAB: 61265/PR) WILMAR ALVINO DA SILVA JUNIOR(OAB: 66136/PR) JOSE MA
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 seja, a petição inicial deveria explicitar de maneira mais clara os 8620 "Aberta a audiência às 16:15 horas. fundamentos do pedido. Presente o reclamante acompanhado do advogado Dr. Vinicius Sendo assim, confiro prazo de 5 dias (prazo inferior ao da lei para Leonio Sebastião Machado, OAM/MG179.582. permitir a realização da audiência UNA ainda no mês de janeiro de
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) IMAGE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) SIMETRIA FASHION CONFECCOES LTDA - ME FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) PANTEX CONFECCOES LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) ROBERTO FEITOZA DE LIMA JEFFERSON DIAS S
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PANTEX CONFECCOES LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) Z TEC PROMOCAO DE VENDAS LTDA FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) IMAGE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - EPP FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) SIMETRIA FASHION CONFECCOES LTDA - ME FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA TANAKA(OAB: 57287/PR) PANTEX CONFECCOES LTDA - EPP F