Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 21593 19570 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403819186 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO (DL 911/69) DESPACHO CIENTE DA INTERPOSICAO DO INSTRUMENTAL AS FLS. 406/423. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. EM RAZ AO DA CONCESSAO DE LIMINAR COM EFEITO SUSPENSIVO RELATIVA A DECIS AO AGRAVADA, RECOLHAM-SE EV

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TRANSITO. PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA PARA PAGAMENTO DE PENSA O MENSAL DE 1.8 SALARIOS MINIMOS. INADMISSIBILIDADE. EXEGESE DO A RTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL II. A PENSAO MENSAL ANTECIP ADA SERA IRREVERSIVEL EM CASO DE IMPROCEDENCIA DA ACAO. 111. O CA SO NECESSITA AINDA SER SUBMETIDO AO CONTRADITORIO, SOB PENA DE FE RIR O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2746 na distribuição, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Óbidos/PA, 27 de agosto de 2019. CLEMILTON SALOM¿O DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA. PROCESSO N° 0003710-92.2019.8.14.0035 ¿ AÇ¿O PENAL ¿ ART. 157, CAPUT, DO CPB, REPRESENTADO: MAIKON VIEIRA SOUSA (Adv. Pedro Romualdo do Amaral Brasil ¿ OAB/PA 13.289). DECIS