1.739 resultados encontrados para fundamentos expostos para - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 N. 0728204-37.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ATILA DE MESQUITA MARTINS. Adv(s).: DF43141 - AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES, DF48887 - GABRIELE JUNQUEIRA, DF41942 - JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. Número do processo: 0728204-37.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JU
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 690 ANTONIO SOARES CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000427-92.2021.5.21.0020 RECLAMANTE EDSON BRUNO DE LIMA SANTOS ADVOGADO JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR(OAB: 17376/RN) ADVOGADO KAREN MARIA DE LIMA SILVA(OAB: 19128/RN) RECLAMADO ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010291-83.2018.5.15.0067 AUTOR DAIANA MARTINS DE CAMARGOS ADVOGADO GUILHERME MELLEM MAZZOTTA(OAB: 263041/SP) ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) RÉU PULY MODAS RIBEIRAO EIRELI EPP ADVOGADO MICHELLE CARNEO ELIAS(OAB: 232263/SP) RÉU NEW FASHION MODAS E GESTAO DE FRANQUIAS EIRELI ADVOGADO MICHELLE CARNEO ELIAS(OAB: 232263/SP) RÉU SOL
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 pagamento da referida verba. 3 -LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Pretende a ré, de forma genérica, a condenação da autora em litigância de má-fé. Sem razão. Compulsando os autos, verifico que o pleito deduzido e os demais fundamentos expostos para sustentá-lo não se enquadram em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 80 do CPC. Ademais, tenho que a pretensão deduzida
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7107 PODER JUDICIÁRIO Por meio de Embargos de Declaração a reclamada manifesta JUSTIÇA DO irresignação quanto aos fundamentos expostos para a procedência dos pedidos de pagamento do adicional de periculosidade, indenização por danos morais, além da declaração da INTIMAÇÃO responsabilidade solidária das reclamadas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7111 - ANTONIO DECIO DE ALMEIDA É o relatório. Preliminarmente, porque tempestivos e regulares, conheço dos PODER JUDICIÁRIO embargos. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Por meio de Embargos de Declaração a reclamada manifesta irresignação quanto aos fundamentos expostos para a procedência dos pedidos de pagamento do adicional de periculosidade, indenização por danos mora
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 809 recursal de ID 7227ea2 ter sido efetuado pelo executado subsidiário, determino a retenção deste valor, na conta judicial vinculada ao processo, enquanto são cumpridas as medidas executórias em face da executada principal. Caso essas buscas se INTIMAÇÃO-PJe mostrem como infrutíferas, os autos deverão retornar para análise do redire
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7109 Intimado(s)/Citado(s): Preliminarmente, porque tempestivos e regulares, conheço dos embargos. - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA - SINASC-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA Por meio de Embargos de Declaração a reclamada manifesta PODER JUDICIÁRIO irresignação quanto aos fundamentos expostos para a procedência JUSTIÇA DO dos pedidos de
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 640 ADVOGADO DENISE PECANHA SARMENTO DOGLIOTTI(OAB: 4515/ES) TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO(OAB: 164977/MG) GOLAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP JOSE MOREIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 10409/BA) MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA(OAB: 443-B/BA) Integro a sentença atacada com os fundamen
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 680 (ID. cd99d42), restou extirpada a condenação em questão, sem que tenha sido sanado tal erro material. E, assim sendo, considerando que o período aquisitivo que deveria ter sido indicado era, de fato, o de 2018/2019, a correção do vício ora constatado, devidamente DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de