10.001 resultados encontrados para fundamentos nos termos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 111 próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2 - MÉRITO 2.1 - RECURSO DA RECLAMANTE 2.2.2 - ABATIMENTO VALORES TRCT 2.1.1 - DEVOLUÇÃO DESCONTO NO TRCT - MULTA DO FGTS Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Nego provimento ao recurso, mantendo a sentença p
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2 - MÉRITO 91 MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. 2.1 - RECURSOS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS 2.2.4 - FGTS E MULTA DE 40% 2.1.1 - HORAS EXTRAS MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS CLT. FUNDAMENTOS, NOS TERMO
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 201 Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2.6 - TEMPO À DISPOSIÇÃO Nego provimento. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2.2 - DESVIO DE FUNÇÃO Nego provimento. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 86 2 - MÉRITO Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. RECURSO DA RECLAMADA Nego provimento ao recurso. 2.1 - HORAS IN ITINERE RECURSO DO RECLAMANTE Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2.6 - INTERVALO INTRAJORNADA Nego provimento ao recurso. Mantenho
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 94 7). Conheço integralmente do apelo da primeira ré, por presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.2.3 - INTERVALO INTRAJORNADA 2 - MÉRITO MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. 2.1 - RECURSOS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS 2.2.4 - FGTS E MULTA DE 40% 2.1.1 - HORAS EXTRAS MANTENHO A SENTENÇA POR
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECURSO DA RECLAMADA Nego provimento ao recurso. 2.1 - HORAS IN ITINERE RECURSO DO RECLAMANTE 89 Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2.6 - INTERVALO INTRAJORNADA Nego provimento ao recurso. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. 2.2 - ACIDENTE DE TRA
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 576 2.2 - HORAS EXTRAS E TEMPO DE ESPERA 2.7 - PERDAS E DANOS - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Nego provimento ao recurso. Nego provimento ao recurso. 2.3 - ADICIONAL DE INSALUBRID
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 554 DUQUE DOS SANTOS Nego provimento ao recurso. FUNDAMENTOS DO VOTO 2.4 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos 1 - CONHECIMENTO do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Presentes os pressupostos legais, conheço do recurso ordinário Nego provimento ao recurso. interposto pela reclamada, do recurso adesivo do reclamante e
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 578 2.3 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, IV, da CLT. Nego provimento ao recurso. SENTENÇA RECORRIDA DA LAVRA DA MM. JUÍZA DO TRABALHO BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO 2.4 - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - DEVOLUÇÃO DE DESCONTO FUNDAMENTOS DO VOTO Mantenho a sentença por seus próprios fundame
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 97 Conheço parcialmente do recurso da segunda reclamada, não o fazendo quanto à multa do artigo 477, §8º, da CLT, por falta de MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS interesse recursal, na medida em que a condenação a tal parcela foi FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA imputada exclusivamente à primeira reclamada (ID f98ee3b - Pág. CLT. 7). C