CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 320 PROCESSO N°: 0000064-68.2021.2.00.0852 CLASSE: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ASSUNTO: [TABELIONATOS, REGISTROS, CARTÓRIOS] CONSULENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CONSULTADO: .EDITAL CCI Nº 267 - 2021 - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA DOURADA DECISÃO Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 533 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA RECLAMADA, PORQUE PREENCHE EM PARTE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECER DO PEDIDO "DO BENEFÍ

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 541 PORQUE PREENCHE EM PARTE OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECER DO PEDIDO "DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA", ISTO PORQUE A RECLAMADA NÃO POSSUI INTERESSE PROCESSUAL, HAJA VISTA A INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA; E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE, PARA MAJORAR

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 525 DE CÁLCULO", eis que já há manifestação expressa do MM. Juízo a quo. 3. CONCLUSÃO ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO DA REC

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Prejudicada a análise das parcelas DOS HONORÁRIOS 517 sobre o valor arbitrado de R$62.080,00. SUCUMBENCIAS e DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, em razão da exclusão da condenação das partes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência reciproco. Prejudica ainda o pleito de "DAS VERBAS RESCISÓRIAS. BASE DE CÁLCULO", eis que já há manife

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9145 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f312ba2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f312ba2 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Nesta data, faç

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7041 EMBARGADA: MARISTANE ALVES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATÓRIO O embargante apresentou embargos declaratórios alegando INTIMAÇÃO omissão na decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 06ce0aa É o relatório. proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDAMENTOS EMBARGANTE: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO O rec

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5818 claro ao estabelecer os fundamentos para manter a exclusão da Apresentados no prazo. Conheço. responsabilidade solidária da 2ª reclamada, à vista da sucessão Não tem razão o embargante. havida. Omissão sanável por embargos declaratórios decorre da falta de A bem da verdade, o embargante utiliza da medida para manifestar análise de um dos pedidos da parte

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 4903 Valor atribuído à causa: R$ 7.143,85. Data do ajuizamento: 13/04/2015. Sentença: procedente em parte. Procedimento sumaríssimo na origem. Fundamentação Dispositivo Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e negar provimento,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 75 Processo n°: 0000062-98.2021.2.00.0852 Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Assunto: [Tabelionatos, Registros, Cartórios] CONSULENTE: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA CONSULTADO: EDITAL CCI Nº 265 - 2021 - TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DECISÃO Acolho o pronunciamento da Juíza Assessora Espec