Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1740 impossibilidade de intimação do executado, que sequer se encontrava representado nos autos à época, conforme certidão retro. Portanto, rejeito os embargos declaratórios.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1516347-70.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 897 pessoal do juízo, nesta data, quanto diante da ausência de maiores elementos comprobatórios de eventual dependência. Tratase de exame excepcional, que não cabe, portanto, ser determinado já neste momento procedimental. Destarte, sopesando tais circunstâncias com o interesse público, CONVERTO A PRISÃO E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1343 sanada, pois os fundamentos que ensejaram a extinção do feito constam expressamente na decisão recorrida, salientandose a impossibilidade de intimação do executado, que sequer se encontrava representado nos autos, conforme certidão retro. Portanto, rejeito os embargos declaratórios.Int. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2222 1634 São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, i

Caderno único ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de julho de 2010 no Distrito Federal, o qual atende determinação do CNJ, passo a registrar nos autos apreciação deste juízo quanto a prisão cautelar imposta ao réu JARLEILSON BARROS DA SILVA. (...) Insta esclarecer que após a prolação da decisão acima indicada, não veio aos autos nenhum elemento novo que pudesse alterar a situação fática já apreciada pela eminente Magistrada, mantendo-se, portanto, inalterados os pressupost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2041 ordem pública, seja para assegurar a instrução processual, não havendo falar-se em excesso de prazo, porquanto já encerrada a instrução e os autos estão aguardando a apresentação de memoriais pela acusação e defesa. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO BONETTI ROSA (OAB 379821/SP), CARLOS ALBERTO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 situação em tela. 914 Nº 12.546 DE 2011" por não terem sido atacados os fundamentos que ensejaram a sentença ao indeferir tal pleito, e "II.2. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA" por ausência de interesse recursal, conhecer dos apelos quanto às demais matérias, e, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio Túlio

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 494 VOTOS Isso posto, não conheço do recurso ordinário da Almaviva quanto ARACAJU/SE, 20 de março de 2022. ao tópico "II.4. DA APURAÇÃO DO INSS COTA EMPRESA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI Nº 12.546 DE ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS 2011.", por não terem sido atacados os fundamentos que ensejaram Diretor de Secretaria a sentença ao indeferi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da ausência de manifestação pela parte executada, intime-se o exequente para que apresente em 15 (quinze) dias o cálculo do valor devido, já acrescido da multa prevista no art. 523. Int. e cumpra-se. SÃO VICENTE, 4 de julho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002305-87.2019.4.03.6141 AUTOR: ISABELLE CARNEIRO TORRES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051, RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Consider

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 573 recorreu da sua condenação aos honorários em questão, bem como Desembargadores e DesembargadoraJosé Augusto do que não houve reforma da sentença por esta instância revisora, Nascimento (Relator), Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge mantém-se a mesma quanto a este aspecto. Antônio Andrade Cardoso. Sala de Sessões, 23 de novembro de 2021. JOSE AUGUSTO