255 resultados encontrados para fundamentos. deixo de determinar - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 5573 Diretor de Secretaria DESPACHO Defiro a justiça gratuita à parte autora. Vistos, Os fundamentos desta decisão passam a fazer parte integrante do Considerando a atualização de #id:68cc153, libere-se em favor da presente dispositivo, para todos os efeitos legais. autora a integralidade dos depósitos de #id:45e3e47. Dê-se ciência às partes dos valores a sere
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 10826 Honorários sucumbenciais conforme fundamentos. Deixo de determinar a intimação da União para os fins do art. 832, § GUARULHOS/SP, 13 de março de 2022. 5º, da CLT, em face do disposto na Portaria MF n. 582, de 11/12/2013, publicada no D.O.U em 13/12/2013. JACIARA FERNANDES FIGUEIREDO Servidor Custas processuais a cargo das reclamadas, no importe de R$ 70,00, s
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4214 utilização do recurso de embargos declaratórios, do art. 897-A, da CLT, entende esta Magistrada que o parágrafo 2º, do art. 1.026, do Os demais pedidos são julgados improcedentes. CPC é compatível com o Processo do Trabalho, pela permissão do art. 769, da CLT. Assim sendo, poderá haver multa para embargos Os fundamentos desta decisão passam a fazer parte integ
3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 ADVOGADO FERNANDA ARAUJO GANDARA(OAB: 162387/SP) MARCUS VINICIUS DOS SANTOS RECLAMADO 8291 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DALVAN TEOTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7cb439 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Ante o exposto, EXTINGO O PROC
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO A liquidação será por cálculos, conforme os parâmetros traçados na fundamentação. ADVOGADO Defiro juros e correção monetária, conforme fundamentos. Intimado(s)/Citado(s): 12835 ELIANA FERREIRA GONCALVES MARQUES SCHMIDT(OAB: 66984/SP) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS(OAB: 195369/SP) - TAMIRES DOS SANTOS Contribuições sociais conforme fundamentos. Honorári
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO Defiro a justiça gratuita à parte autora. Os fundamentos desta decisão passam a fazer parte integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais. ADVOGADO 13296 SHEILA DE CALDAS SOUSA FIGUEIREDO(OAB: 263245/SP) SIMONE DA SILVA PINHEIRO(OAB: 212668/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCACAO A liquidação será por cálculos, co
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - ITAU UNIBANCO S.A. 7834 4.800,00, sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 240.000,00. Advirto as partes que, ao exercerem a faculdade processual de PODER JUDICIÁRIO utilização do recurso de embargos declaratórios, do art. 897-A, da JUSTIÇA DO CLT, entende esta Magistrada que o parágrafo 2º, do art. 1.026, do CPC é compatível com o Processo do Trabalho, pel
3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 2645 RENATO ORNELLAS BALDINI reclamante, com fulcro no art. 537, do CPC. Quedando-se inerte, Juiz do Trabalho Substituto além das astreintes cominadas, proceda a Secretaria com a anotação na CTPS, sem que seja feita qualquer menção que Processo Nº ATOrd-1001269-44.2021.5.02.0033 RECLAMANTE LIBERALINO ALBUQUERQUE BARBOSA ADVOGADO SIBELI CONTUCCI BATTIATO(OAB: 223869/SP)
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 identificar que as anotações foram feitas por ordem judicial. 12428 GUARULHOS/SP, 03 de outubro de 2020. No mesmo prazo acima, a reclamada deverá efetuar todos os RACHEL WERNER depósitos de FGTS não recolhidos na conta vinculada da parte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) autora, além do depósito da multa de 20% sobre todos os valores devidos a título de FGTS ao
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 FACE AO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO CARLOS MOISES BASTOS AMORIM, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, CAPUT , C/C ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, ENCAMINHANDO-O PARA O JULGAME NTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA. VEJ O QUE O ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO PRESO. NO QUE CONCERNE AOS FUNDAMENTOS ENSEJADORES DO DECRETO ORA BUSC