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6.868 resultados encontrados para fundamentos. desta forma - data: 15/08/2025

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TJGO 28/05/2019 - Pág. 65 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA DO CARMO CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 42, POR SEUS PRO PRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS ANOTA COES E BAIXAS. GOIANIA, 14/05/2019 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 126889-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR

TJGO 14/03/2018 - Pág. 57 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : DEISON APOLINARIO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROP RIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICAN

TJGO 28/05/2019 - Pág. 77 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : JOSE ELIAS MACHADO ROSA : DIONISIO MACHADO DA SILVA EUNICE ROSA DA SILVA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 65/66, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS AN OTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22/0

TJGO 28/05/2019 - Pág. 78 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 127781-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8536 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 43/44, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS AN OTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IN

TJGO 28/05/2019 - Pág. 69 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 49/52, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22/05/2019 15:27: 13 ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 189362-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR.

TJGO 07/11/2017 - Pág. 78 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO : TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JUNTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR SEUS PROP RIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TJGO, CERTIFICANDO A REMESSA NOS AUTOS PRINCIPAIS. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALV

TJGO 26/05/2017 - Pág. 143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 117837-20.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : GUDINERY RODRIGUES LACERDA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JU NTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA,

TJGO 26/05/2017 - Pág. 144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 98350-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JU NTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA,

TJGO 14/07/2017 - Pág. 73 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 173439-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : ELIAS MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JU NTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, E

TJGO 12/07/2017 - Pág. 314 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 150200-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : DENILSON FERREIRA GOMES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA. JU NTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, VIERAM OS AUTOS CONCLU SOS PARA JUIZO DE RETRATACAO. MANTENHO A DECISAO VERGASTADA POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FORMA, ENC

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