Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6482 requerimento de ID 8471bf5, valendo seu silêncio como conjuntura atual é dever das partes e seus procuradores manterem concordância tácita. contato no sentido de repactuarem a avença, levando em conta a Caso não tenha condições de honrar o acordo na forma precária condição econômica do país, decorrente do estado de anteriormente homologada, o réu deverá

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO manifestando os respectivos fundamentos para tanto. 3462 LUIZ PHILIPPE TENUTA DA SILVA(OAB: 181848/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARILENE DA SILVA CONCEICAO Nesse contexto, o que as embargantes realmente pretendem é a reforma da decisão. Entretanto, quaisquer inconformismos ou discordâncias em relação ao que restou decidido devem ser PODER JUDICIÁRIO manifestad

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 483 Intimado(s)/Citado(s): - ADILIO PAVAO SERGIO ROBERTO LIMA Servidor Processo Nº ATOrd-0000178-17.2019.5.23.0066 RECLAMANTE ADILIO PAVAO ADVOGADO MARCELO FRAGA DE MELLO(OAB: 8166-B/MT) RECLAMADO ABEGG TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO HEITOR PEREIRA MARQUEZI(OAB: 20225-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMAD

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a decidir. O presente feito não demanda maiores debates, ante a prescrição ora reconhecida pelos próprios fundamentos promovidos pelo MP. Os fundamentos para tanto vem delineados nos arts. 107, 109, 111 e 117, todos do Código Penal Brasileiro. Ademais, devemos promover pelo princípio da economia processual, a fim de se evitar a movimentação inútil da máquina jurisdi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior R.h. Vistos etc... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio do seu Promotor de Justiça, às folhas 31.1/31.2, requer na forma do art. 107, inciso IV do CP, a extinção do processo por ocorrência de prescrição da pretensão punitiva. Breve relato. Passo a decidir. O presente feito não demanda maiores debates, ante a prescrição ora reconhecida pelos pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3341 Processo 1000278-84.2022.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Neves de Carvalho - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1-Recebo o recurso no efeito devolutivo e suspensivo. Para tanto, dê-se vista dos autos à parte contrária para, querendo, oferecer resposta esc

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5286 A sentença embargada é bastante clara ao fixar a jornada cumprida pelo obreiro e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras com base na jornada fixadas, tendo sido apresentados todos PODER JUDICIÁRIO os fundamentos para tanto. JUSTIÇA DO TRABALHO Não há, assim, nenhuma omissão, contradição ou outro vício passível de ser sanado por meio de declaraçã

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de não RECORRIDO ADVOGADO conhecimento do recurso da autora, formulado pela ré em contrarrazões, pois não explicitados os fundamentos para tanto, ADVOGADO 3483 JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) CAMILA RODRIGUES RAFAEL SULC

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 682 prescrição intercorrente. Em que pesem as alegações do exequente, não restou comprovado na documentação juntada, que a pessoa indicada participava da IMPERATRIZ/MA, 12 de abril de 2022. sociedade ao tempo do seu contrato de trabalho. RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA Ademais, o expediente apresentado, reveste-se de algumas Juíza do Trabalho Substituta formalidades de p

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4475 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUIZ BATISTA DE FATIMA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intime-se o autor para, em cinco dias, manifestar-se