879 resultados encontrados para fundamentos. recurso ao qual - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1696 via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Alex Cochito (OAB: 158
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 669 Guimarães (OAB: 178892/SP) - Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP) Nº 1000780-87.2019.8.26.0120/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cândido Mota - Embargante: SPPREV - São Paulo Previdência e outro - Embargado: Aparecido Antonio Gobetti - Magistrado(a) Marcela Papa Paes - Rej
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1833 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Franklin Prado Socorro Fe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 1964 TRANSMISSÃO (TUST) OU DISTRIBUIÇÃO (TUSD). PRECEDENTES DO STJ. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO AO QUAL QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2498 Nº 1001561-48.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Douglas Rodrigues Torres - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITU
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2721 CONSTATO DOIS SAQUES DE SUA CONTA COM RELAÇÃO AOS QUAIS NÃO CONCORDA – ADUZ NÃO TER PERDIDO OU EXTRAVIADO SEU CARTÃO – SEQUES QUE NÃO DESTOAM DA MOVIMENTAÇÃO REGULAR DA CONTA CF FLS. 19 - INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA QUE JUSTIFIQUE A INVERSÃO DOS ONUS DA PROVA - INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1832 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP) - Luiz Custódio da Silva Filho (OAB: 2381
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1617 S/A - Recorrido: Antonio da Silva - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPENSAÇÕES INDEVIDAS NA CONTA DA PARTE DE UM ÚNICO CHEQUE. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA POR SEUS PR
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3485 Planejamento e Administração Imobiliária S/s Ltda - Recorrido: Estefano Natale Ballan e outro - Magistrado(a) Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez - Santo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COBRANÇA - DIFERENÇA DE ALUGUEL COMERCIAL - ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO POR WHATSAPP - VALIDADE - AUSÊNCIA DE P
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3482 Nº 0005229-71.2019.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Recorrente: Caçula de Pneus - Comércio Importação e Exportação LTDA - Embargado: Edinilson Macedo Silva - Magistrado(a) Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez - Santo Amaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE