Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2971 323 Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado Processo sem Acórdão, ou Acórdão não está vinculado em uma sessão de julgamento com a situação julgado. DECISÃO: “Decisão do julgamento na sessão Não informado”. Processo: 0648113-47.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3978 E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Mariana Silva Porfírio (OAB: 415638/SP) Nº 1000850-90.2022.8.26.0220 - Processo Digital

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0651388-72.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Manoel Ricardo Gomes da Silva Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: O Estado do Amazonas Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0651388-72.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente: Manoel Ricardo Gomes da Silva Advogado: Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 39395/BA) Recorrido: O Estado do Amazonas Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2202 OLIVEIRA (OAB 173736/SP) Processo 1507135-11.2018.8.26.0114 - Inquérito Policial - Desobediência - J.P. - J.F.S. - Acolho a cota retro do Ministério Público e determino o arquivamento do TCO/Boletim de Ocorrência, forte nas razões invocadas, as quais adoto integralmente como fundamento desta decisão, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4365 E PENSIONISTAS. EXTRAVASAMENTO DO ÂMBITO LEGISLATIVO DE ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. - Advs: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP) - Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP) Nº 1000625-

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 672 ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO. INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. IJF. SERVIDOR PÚBLICO TEM DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTE/AUTARQUIA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. PRINCÍPIOS ATRELADOS A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. SENTENÇA MANTIDA POR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2758 251 18 Recurso Inominado Cível nº 0700084-90.2015.8.02.0037 , de São Sebastião, Vara do Único Ofício do São Sebastião Recorrente : Companhia Energética de Alagoas - CEAL Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Recorrido : ERIVALDO COSTA SANTOS Advogado : Elson José dos Santos (OAB: 10016/AL) Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2885 254 23 Recurso Inominado Cível nº 0700092-39.2020.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Recorrido : Cícero Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2835 220 Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) Relator: Dr. Alberto de Almeida EMENTA :RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS RAZÕES QUE DERAM AZO À ABERTURA DOS PROTOCOLOS DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANOS MORAIS NÃO