714 resultados encontrados para fundamentos. recurso inominado conhecido - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4043 Nº 1000072-23.2022.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Deize Baltazar de Lima e outros - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4044 Previdência - Spprev - Recorrido: Paulo Roberto Rosa - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE - APLICAÇÃO DO QUANTO DECIDIDO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750, DE RELA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1070 QUE DISCUTIU TAIS VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1071 DE EXECUÇÃO AVENTADAS PELO BANCO EXECUTADO. PLEITOS PREAMBULARES RECHAÇADOS. VALOR APURADO PELA PARTE RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DISCUTIU TAIS VALORES. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO CONHECIDO E NÃO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1069 por V. U. - RECURSO INOMINADO. IDEC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE PRELIMINARES E DE EXCESSO DE EXECUÇÃO AVENTADAS PELO BANCO EXECUTADO. PLEITOS PREAMBULARES RECHAÇADOS. VALOR APURADO PELA PARTE RECORRIDA EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES DO ACÓRDÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DISCUT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 885 EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANOS ECONÔMICOS - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrô
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 888 DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PARA EDITAR PORTARIA QUE NÃO PODE SUPRIMIR, MODIFICAR OU LIMITAR DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO. ATUAÇÃO JURISDICIONAL NECESSÁRIA NO CONTROLE DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA, ANTE A AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRIORIDA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 889 Nº 1006620-85.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Aparecida Marly Pintanel Rubia - Magistrado(a) Daniela Aoki de Andrade Maria - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PARTE DOS MEDICAMENTOS/INSUMOS FORA DA LISTA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1068 STF no RE 561.836/rn Limitação temporal das diferenças remuneratórias decorrentes da Lei 8.880/1994 para determinados grupos de servidores, que tiveram a carreira reestruturada Autor servidor público estadual vinculado ao TJSP teve sua carreira reestruturada pela Lei Complementar Estadual nº 1.111/20
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1136 EXISTENTE, CONFIRMANDO O EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE CONSIDERADA INSALUBRE E DETERMINANDO O GRAU DE INSALUBRIDADE, DEVENDO SEU “DIES A QUO” RETROAGIR AO DO EXERCÍCIO PERMANENTE DA ATIVIDADE INSALUBRE. REFORMA DA R. SENTENÇA QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. JUROS DE MORA QUE INCIDEM A PART