3 resultados encontrados para fundo de direito. rela - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 RA A SOLENIDADE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, BE M COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSAR IO. A TEOR DO 4 DO ARTIGO 370 DO CPP, ADVIRTO QUE AS INTIMACOES D IRIGIDAS AO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR NOMEADO, SE FOR O CA SO, DEVERAO SER REALIZADAS PESSOALMENTE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU-GO, 3 DE MAIO DE 2017 GUSTAVO BA
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0022710-36.2013.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: VANDUY FERREIRA GUIMARÃES, intimação ao Bel. MARIO FÉLIX DE MENEZES, OAB-PB Nº 10.416, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresenta