Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001409-62.2014.4.03.6317 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBERTO DE SOUZA GONCALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001414-31.2016.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004518-49.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANISIO SABINO DUTRA ADVOGADO(A): SP366801 - ANDRÉ TITO MACIEL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008217-91.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ANGELO ANEZIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP254432 - VANESSA ARSUFFI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005090-16.2013.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA GOMES ADVOGADO(A): SP271776 - LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DAVID DA SILVA ADVOGADO(A): SP147129 - MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008662-44.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002491-18.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: HENRIQUE MAGNO PIRES ADVOGADO(A): SP220606 - ALEXANDRE PEREIRA PIFFER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002498-10.2016.4.03.6331 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000048-74.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: PATRICIA DA SILVA CRISPIM ADVOGADO(A): SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDER

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006814-51.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELIANE SOUTO DE PROENCA ADVOGADO(A): SP277861 - DANIELA FERREIRA GENTIL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006869-70.2017.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001929-91.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ELIZEU MUNIZ DE FREITAS ADVOGADO(A): SP064242 - MILTON JOSE MARINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001935-93.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007552-18.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: NELSON MARCAL ADVOGADO(A): SP302658 - MAÍSA CARMONA MARQUES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PRO