Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 19 850212395.2021.8.06.0000 LIVIA MARIA BANDEIRA ALENCAR Prova de regularidade em relação às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, inclusive quanto ao repasse dos valores do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário FERMOJU/SELO, Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública – FAADEP, Fundo de Reaparelhamento e Moderniza�

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 8 As Serventias Extrajudiciais limítrofes são as seguintes: Comarca de Santa Luzia do Pará (na mesma Comarca) - Único Ofício de Cachoeira do Piriá - Atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Titular provido: Rogério da Consolação Domingues. Exercício: 17/03/2020. Não consta nenhuma pendência referente a envio de prestação de contas mensais, pagamento do Fund

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 103 (**) Lei de Criação. RCPN - Registro Civil das Pessoas Naturais IT - Interdições e Tutelas RCPJ - Registro Civil das Pessoas Jurídicas RI - Registro de Imóveis RTD - Registro de Títulos e Documentos TN - Tabelionato de Notas TPT - Tabelionato de Protesto de Títulos RCM - Registro de Contratos Marítimos Ingresso - P - Modalidade Ingresso por Proviment Ingresso - R - Modalidade Ingresso por R

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2514 965 por cento) do valor da causa, a ser revertido em benefício do Estado do Ceará, recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário, FERMOJUR, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0001150-21.2019.8.06.0159 Pr

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 70 Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará o direito à gratificação pela execução de trabalhos relevantes, técnicos ou científicos; CONSIDERANDO a referida gratificação é regulada pela Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará; CONSIDERANDO que o deferimento da gratificação de que trata a aludida r

Caderno 1 - Administrativo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 71 Estado do Ceará será realizada: I – para os recursos financeiros: mediante depósito em conta específica e individualizada de instituição financeira oficial, denominada “Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará”, movimentada pelo Procurador-Geral de Justiça, conjuntamente com o Secretário de Finanças da Procuradori

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1137 Manoel Tavares de Oliveira - REQUERIDO: Banco Itau BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial pela parte autora, extinguindo com resolução de mérito o presente processo (Novo CPC, artigo 487, inciso I). Ante a constatação de que a parte autora alterou dolosamente os fatos (art. 80, II c/c art. 5º, ambos do CPC/15), CONDENO-O ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1137 Manoel Tavares de Oliveira - REQUERIDO: Banco Itau BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial pela parte autora, extinguindo com resolução de mérito o presente processo (Novo CPC, artigo 487, inciso I). Ante a constatação de que a parte autora alterou dolosamente os fatos (art. 80, II c/c art. 5º, ambos do CPC/15), CONDENO-O ao pagamento

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 1055 Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria Auciliadora Feitoza - REQUERIDO: Banco Pnamericano S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial pela parte autora, extinguindo com resolução de mérito o presente processo (Novo CPC, artigo 487, inciso I). Ante a constatação de que a parte autora alterou dolosamente os fatos (art. 80

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 1136 ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0000837-60.2019.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado REQUERENTE: Manoel Tavares de Oliveira - REQUERIDO: Banco Itau BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na exordial pela parte autora, extinguindo