156 resultados encontrados para fundo do mar... - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1417 A 2ª ré (FUNDAÇÃO RENOVA), na contestação, disse que jamais firmou qualquer contrato de prestação de serviços com a 4ª reclamada (GLOBAL SERVIÇOS), sendo que referida Narraram os autores na exordial que os reclamantes laboravam empresa foi contratada para prestar serviços à BIOAGRI realizando coleta de resíduos em alto mar, para posteriormente AMBIENT
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 740 O laudo pericial foi conclusivo ao afirmar que o recorrente não está incapacitado para o trabalho pela lesão mencionada. Assim, a partir da perícia é possível afastar o nexo de causalidade entre as atividades do reclamante e a lesão na coluna, não sendo configurada a doença ocupacional. A alegação do recorrente, de que, no momento da dispensa, estava 2.2.3
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 749 tendo sido o autor dispensado em 29/09/2015. Logo, não é possível Afirma que as atividades desenvolvidas por ele, quando da sua aplicar a estabilidade acidentária ao caso concreto. admissão como auxiliar técnico até meados de 1994, consistiam em: operar guinchos para movimentar bobinas; fazer transferência Ressalta-se ainda que tal benefício era auxílio-do
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 787 Assim, a partir da perícia é possível afastar o nexo de causalidade entre as atividades do reclamante e a lesão na coluna, não sendo configurada a doença ocupacional. A alegação do recorrente, de que, no momento da dispensa, estava 2.3.4 - DANO MORAL. LESÃO NA COLUNA sob o benefício da estabilidade acidentária também não pode prosperar. De acordo com o
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1395 No entanto, a fim de que se caracterize o dever de indenizar um Desta forma, está comprovado que houve o treinamento dano sofrido, é preciso que estejam presentes os requisitos da relativamente ao curso de homem ao mar, conforme ainda responsabilidade civil, quais sejam: conduta do agente, comprova a documentação juntada pela ré. resultado lesivo e nexo de c
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1397 Sustentam os Reclamantes, durante todo o tempo de trabalho Verifica-se, ainda, que a Samarco Mineração criou a Fundação para a 4ª Reclamada, prestavam serviços exclusivamente para Renova em cumprimento ao Termo de Transação e o contrato da 3ª Reclamada, realizando atividades de coleta de Ajustamento da Conduta com o Estado do Espírito Santo (ID. água,
3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2241 na delegacia;(…) Com efeito, a violação do direito da personalidade, muito embora Desse modo, outra solução não há senão manter a justa causa gravite no campo da subjetividade do indivíduo - em cuja seara o aplicada e, considerando que a ré já quitou as parcelas decorrentes Julgador não deve imiscuir – necessita ser minimamente da resolução contratual
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 1807 honorários advocatícios, para a conta informada a Id #id:78532c8 . DESPACHO PJe Atente-se que a procuração de Id 24ec28a dá poderes à advogada para "receber” e “quitar" e caberá à patrona a obrigação de 1. Execução no importe de R$ 4.430,93, conforme planilha de promover o repasse a sua constituinte. #id:3cfb2b0. 4. Expedido, ver
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2. Após, defiro igual prazo para parte autora manifestar-se, sob as penas do art. 372 do CPC, e também indicar se há possibilidade de conciliação e necessidade de produção de prova oral, valendo o silêncio como recusa. 1789 3. As partes deverão indicar justificadamente as provas que pretendem produzir. 4. Em caso de pretenderem a oitiva de testemunhas, deverão indica
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1436 o trabalhador tem direito a um meio ambiente do trabalho sadio, sendo a proteção da sua integridade física, moral e Dizem que, independentemente da quantidade em que tais psíquica um dos deveres do empregador. produtos químicos estivessem contidos no pote, de fato poderia haver certo contato dos Recorrentes com tais Trata-se de verdadeiro axioma constituciona