3 resultados encontrados para fundo municipal de educa - data: 21/11/2024
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MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 IMPETRANTE : RFS IMPETRADO : SME MENOR : RJPN ADV IMPTE : 6549 GO - DARLY HELENA DOS SANTOS LOBO ADV IMPDO : 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV MENOR : 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR ORDEM DE SEGURANCA, COM FULC RO NA LEI N 12 016/2009 C/C ARTS 208, INCISO IV, 211, 2 E ART 2 27 DA CONSTITUICAO FEDERAL D
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.504 Dispensa de Licitação nº 021/2021, ocorrida em 23 de fevereiro de 2021, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Fornecimento de gás de cozinha, para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, e tem por contratada J E DOS SANTOS, CNPJ 10.391.106/0001-17, no valor total de R$ 15.880,00 (qui