Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 431 80 I, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito tributário pelo pagamento do débito, art. 156, I, CTN. Tendo em vista que os presentes autos já foram remetidos à Contadoria para cálculo das custas finais, expeça-se certidão de dívida ao FUNJURIS. P.R.I. Maceió, 16 de Dezembro de 2010. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 361 22 o exposto, julgo extinto o presente processo de execução fiscal, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito tributário pelo pagamento do débito, art. 156, I, CTN. Tendo em vista que os presentes autos já foram remetidos à Contadoria para cálculo das custas finais, expeça-se certidão de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 62 nos termos do art. 794, inc. I, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito tributário pelo pagamento do débito, art. 156, I, CTN. Tendo em vista que os presentes autos já foram remetidos à Contadoria para cálculo das custas finais, expeça-se certidão de dívida ao FUNJURIS. P.R.I. Maceió, 16 de agosto de 2010 Manoel Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 263 21 VEBE COMERCIAL LTDA e dos co-responsáveis tributários, MARIA VERA MARUSZCZAK e NILO SÉRGIO BARNETCHE SCHINEIDER; c) a intimação dos executados afim de que apresentem bens passíveis de penhora, visando à satisfação do crédito ora em cobrança, no prazo de 05 (cinco) dias. Junte-se o recibo de protocolamento e o detalhamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 338 61 extinto o presente processo de execução fiscal, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC, tendo em vista a extinção do crédito tributário pelo pagamento do débito, art. 156, I, CTN. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos a contadoria judicial, para que seja calculado o valor da custas finais, após expeça-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 361 25 Paulo Auto Pecas Ltda e outros - 001.06.015156-1 CERTIDÃO DE VISTO EM CORREIÇÃO Correição Anual realizada na 19 ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual, durante o período de 05/08/2010 a 17/08/2010, em cumprimento ao art. 3 º do Provimento 3/1999 da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Maceió, 16 de agosto de 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 431 79 Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADO: Carlos Florencio Pires Me- SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública Estadual, contra CARLOS FLORENCIO PIRES, para cobrança da dívida ativa representada pela CDA nº 00074/1991. A E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 264 41 Maceió, 25 de maio de 2010. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz(a) de Direito ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 001.08.087861-0 - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADA: Interlagos Incorporações Ltda. EPP e outros - Sentença Visto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 364 77 Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL) Paulo César Matos da Silva (OAB 4755/AL) Procurador Geral do Estado de Alagoas (OAB PGE/AL) Ricardo Ferreira Valente (OAB 6433/CE) Rodrigo Lins de Lima (OAB 00005694AL) Tatiana Araújo Alvim (OAB 5741/AL) Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL) Valeria Soares Ferro (OAB 00005579AL) Walter

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 398 39 de dívida ao FUNJURIS. P.R.I. Maceió, 06 de janeiro de 2011 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito ADV: OBADIAS NOVAES BELO - PROCURADOR ESTADUAL (OAB 834904/AL) - Processo 0003153-61.2010.8.02.0001 (001.10.003153-7) - Execução Fiscal - Anulação de Débito Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual- EXECUTADA: